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Ideli busca apoio para veto sobre novos municípios

RICARDO DELLA COLETTA - Agência Estado

18 Fevereiro 2014 | 14h 33

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, realiza na tarde desta terça-feira, 18, uma maratona de reuniões no Congresso Nacional em busca de apoio para a manutenção do veto presidencial ao projeto que regulamentava a criação de novos municípios. O tema é tido como o mais delicado para o Planalto dentre os quatro vetos que serão analisados nesta noite. Como plano B, o governo costura apoio a um projeto alternativo em discussão pelos senadores, que visa a colocar regras mais rígidas para a criação de novas administrações municipais no Sul e Sudeste.

"A discussão de ter uma alternativa diferenciando (as regras) por regiões foi de iniciativa de alguns senadores", disse a ministra nesta terça, depois de deixar a reunião de lideranças da base. A ideia é que um novo projeto dos senadores traga normas mais severas para as regiões Sul e Sudeste - onde há um maior número de municípios - e foque as possibilidades no desmembramento e surgimento de novas administrações no Norte e Centro-Oeste.

"Na proposta debatida no Senado, eles aproveitam a maior parte do que está aprovado, que valeria para as regiões Norte e Centro-Oeste, e seria um pouco diferenciado para o Nordeste. Mas muito mais rígido para o Sul e Sudeste, onde temos um número grande de municípios", argumentou a ministra.

Depois de deixar a Câmara, Ideli seguiu para o Senado, onde intensifica os esforços do Planalto pela manutenção do veto. O projeto rejeitado totalmente por Dilma e que gerou insatisfação entre os parlamentares tratava dos critérios para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Ao vetar totalmente a matéria, a presidente Dilma argumentou que a medida permitiria a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

Apesar da manobra articulada pelo Planalto, lideranças da própria base na Câmara consideram que a ideia teve pouca receptividade entre os deputados. Mais cedo, o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), declarou que as lideranças da Casa "não estão satisfeitas" mesmo com a possibilidade de o governo patrocinar um projeto alternativo na tentativa de manter a vontade da presidente Dilma Rousseff. Ele lembrou que o projeto teve votação expressiva quando foi aprovado pelos deputados.