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IBGE: RJ tem a menor proporção de gastos com saúde

LUCIANA NUNES LEAL - Agência Estado

13 Março 2014 | 18h 25

Estado com o segundo maior Orçamento do País, o Rio de Janeiro tem a menor proporção de gastos com saúde, aponta pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, as despesas do governo fluminense com o setor somaram 7,2% do Orçamento. Tocantins teve a maior proporção, de 16,9%. Em segundo lugar ficou Minas Gerais (16,3%) e em terceiro, Pernambuco (16,2%).

O governo paulista investiu em saúde 10,1% do Orçamento. São Paulo ficou em 20º lugar entre 25 Estados e o Distrito Federal. O Amapá não informou os dados completos ao IBGE.

A média nacional de gastos dos governos dos Estados em saúde é de 11,29%. Os Orçamentos de todos os Estados somaram R$ 678,651 bilhões em 2013 e os gastos com saúde foram R$ 76,655 bilhões. Onze Estados ficaram abaixo da média nacional.

Os R$ 5,251 bilhões investidos em saúde pelo Rio de Janeiro foram menores que os gastos de Minas Gerais (R$ 5,754 bilhões), embora o Orçamento total fluminense seja o dobro do mineiro. Os gastos do Rio são um pouco maiores que os da Bahia e de Pernambuco, Estados que também têm Orçamentos bem menores. "Há um problema básico nesse critério de comparação: os Estados têm Orçamentos muito diferentes. O Rio de Janeiro tem fontes de receita que muitos Estados não têm e isso eleva o nosso Orçamento total. Então, o peso proporcional dos investimentos fica reduzido. Só em royalties, recebemos R$ 8,4 bilhões, R$ 1,9 bilhão em convênios, R$ 1,5 bilhão em alienação de imóveis. Fazemos investimentos crescentes e importante em saúde, com construção de novos hospitais, aquisição de equipamentos, unidades de pronto atendimento", contestou o secretário de Planejamento do Rio, Sérgio Ruy Barbosa.

Para o secretário, o critério "correto" para comparação é o estabelecido na Constituição, que exige de cada Estado investimento mínimo de 12% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais. "Todos os Estados têm essas fontes de receita, todos cobram impostos e recebem transferências da União. Então, é possível comparar. Por esse critério, gastamos, em 2013, 12,04%", diz o secretário.

O IBGE esclareceu que o Perfil dos Estados Brasileiros utilizou como critério apenas o Orçamento total dos Estados. "Não analisamos quem cumpriu ou não a exigência constitucional. Fizemos um levantamento, com base nas informações dos Estados, sobre os Orçamentos e comparamos os resultados", diz a coordenadora da pesquisa, Vânia Pacheco.

Para o professor Amir Khair, especialista em contas públicas, a análise dos Orçamentos "mostra a prioridade dos governos e, em geral, não é a saúde". "Se um Estado tem uma receita adicional em royalties, por exemplo, por que não aplicar parte deste recurso em saúde? O que os governos tendem a fazer é apenas cumprir a exigência dos 12% da Constituição. Se a saúde estiver maravilhosa, tudo bem. Mas se há tantas carências nessa área, por que não gastar mais? Investimento em saúde não dá tanta visibilidade quanto obras, a não ser que seja na construção de hospitais", diz Khair.

Quando se observa o gasto per capita, o Rio tem desempenho um pouco melhor. Foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em saúde é no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante. O menor investimento per capita é do Maranhão, com R$ 213,90 por habitante. O governo maranhense aplicou 11,1% do Orçamento em saúde. Na média do País, o gasto per capita dos Estados em saúde foi de R$ 381,31 por habitante em 2013. Sozinhos, os gastos com saúde do governo paulista, de R$ 19,6 bilhões, são maiores que o Orçamento total de 16 Estados e equivalente ao Orçamento do Ceará. O investimento do governo paulista foi de R$ 451 por habitante.

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