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IBGE erra e turbina aumento de cargos no governo Alckmin

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

13 Março 2014 | 23h 29

Dado equivocado apontava aumento de 90% de funcionários comissionados entre 2012 e 2013

O IBGE divulgou nesta quinta-feira, 13, números errados sobre o funcionalismo de São Paulo, causando protestos do governo Geraldo Alckmin (PSDB). A informação equivocada tornada pública pela manhã apontava um aumento de 90% no total de cargos comissionados (sem concurso público) na gestão tucana entre 2012 e 2013. Depois dos protestos, o dado foi corrigido à noite: o crescimento total dos comissionados em São Paulo, na verdade, foi de 4%.

A confusão ocorreu porque o governo de São Paulo mudou o número de referência de 2012 - são os governos estaduais que dão todas as informações para o IBGE. Na mesma pesquisa divulgada no ano passado, o governo paulista informou que havia 7.747 cargos comissionados em todo o governo em 2012.

Só que, posteriormente, o governo paulista enviou um adendo: o número real no ano de 2012 era de 13.805 comissionados.

Mas o IBGE, ao fazer a comparação dos dados de 2012 com os de 2013, utilizou a informação antiga, não a nova. O equívoco causou polêmica porque os tucanos costumam acusar os petistas de aparelhamento da máquina pública. Um aumento tão grande de cargos de confiança poderia, portanto, desgastar Alckmin politicamente.

O IBGE é um órgão do Ministério do Planejamento, pasta do governo federal sob o comando da petista Miriam Belchior. A mudança de versão dos tucanos não ocorreu apenas ao IBGE. Eles também divulgaram números diferentes à imprensa sobre os comissionados de 2012 (mais informações abaixo).

Os Números da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013 apontavam aumento de 10.386 servidores estaduais contratados sem concurso no País, um crescimento de 9,9% dos cargos comissionados entre 2012 e 2013. E mostravam que, desse total, 6.984 novos cargos teriam sido criados em São Paulo - o que daria um crescimento de 90% nessas contratações. Na verdade, o crescimento total de servidores comissionados em São Paulo foi de 4%. No País, o índice corrigido passou a ser de 3,5%.

No início da tarde, a Secretaria de Gestão Pública paulista contestou as informações e o IBGE, à noite, corrigiu os números referentes ao Estado. Nessa nova avaliação, o IBGE afirmou que os comissionados na administração direta (secretarias) paulista em 2012 eram 8.075, e não 1.657: uma diferença de 6.418 cargos.

Em sua explicação, sustentou em nota oficial que o erro era dos paulistas: "O governo de São Paulo informou ao IBGE, no contexto do processo de crítica e verificação dos dados de 2013, que o dado de 2012 estava subnumerado". "Quando estava sendo feita a pesquisa de 2013, eles informaram que o número veio subnumerado de lá. Mas a pesquisa de 2012 já estava publicada", disse o coordenador de População de Indicadores Sociais do IBGE, Cláudio Crespo.

Por sua vez, a Secretaria de Gestão Pública paulista divulgou que o total de comissionados, somando administração direta (secretarias) e indireta (fundações, autarquias e empresas públicas), passou de 13.805 em 2012 para 14.421 em 2013. Ou seja, um aumento de 4,4%.

Errata. Alertado de que as informações gerais estavam comprometidas, já que o IBGE fez cálculos usando os números errados, Cláudio Crespo disse que, diante do equívoco sobre os números paulistas, o instituto vai publicar uma errata com os dados corretos de São Paulo, da região Sudeste e do Brasil. Não se sabe se outros Estados também questionaram os números divulgados ontem, que fazem parte da segunda edição da pesquisa Estadic.

Sem se levar em conta a possibilidade de outros equívocos e correções, o levantamento do IBGE aponta um aumento no total de comissionados no País. Cresceu menos do que o instituto havia apontado previamente, mas houve aumento entre 2012 e 2013.

"Infelizmente, a distribuição de cargos entre políticos aliados é um aspecto tradicional do nosso sistema político. O problema dos comissionados é que são nomeados por critérios políticos e não por competência. Não passam por nenhum tipo de seleção, como acontece com os concursados", observa o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). "Quanto mais cargos comissionados, pior a qualidade do serviço público."

Por outro lado, em 11 Estados houve uma redução desses cargos comissionados entre 2012 e 2013. A maior queda aconteceu em Pernambuco, com 42,5% a menos de servidores empregados sem concurso - de 3.390 cargos comissionados em 2012 para 1.948 em 2013. Na direção oposta, o Amapá registrou o maior aumento de servidores comissionados: passou de 1.752 para 5.254, três vezes mais.

O Perfil dos Estados, divulgado pelo instituto, mostrou que também houve aumento de 13,6% no número de funcionários sem vínculo permanente - os que têm contrato temporário mas não são terceirizados, como os que fazem trabalhos específicos, as pesquisas do IBGE ou campanhas na área de saúde.