O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou nesta terça-feira, 21, a Operação Yellow, que desarticulou esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru, interior do Estado. O grupo teria causado prejuízos de R$ 2,76 bilhões aos cofres públicos. Foram presos oito investigados, dos quais quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais de rendas. Outros dois suspeitos estão foragidos.
A investigação começou há cerca de 1 ano e 8 meses, sob comando dos promotores do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - núcleo Bauru. Em um prédio da Alameda Santos, na capital paulista, onde fica a sede de um grupo de processamento de soja, as equipes de busca encontraram grande quantidade de dinheiro. Na residência de um empresário foram apreendidos US$ 204,9 mil. Na casa de um inspetor fiscal a operação encontrou R$ 320,8 mil, além de 7,3 mil euros e mais sete barras de ouro.
O MPE informou que as fraudes eram praticadas por meio de operações comerciais simuladas que geravam créditos frios de ICMS. Segundo os promotores, a organização criava empresas, cujos quadros societários eram integrados por laranjas - pessoas jurídicas registradas em Montevidéu (Uruguai). O grupo fazia compra e venda simulada e remessa para indústrias do setor. Esse expediente gerava os créditos de ICMS que eram usados para abater as dívidas com o Fisco.
Os promotores estimam que R$ 100 milhões por ano eram sonegados dos cofres públicos. Os empresários e os agentes fiscais de renda, alvos da investigação, estão sendo indiciados criminalmente por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha.
Os promotores calculam que do total da fraude, pelo menos R$ 1,6 bilhão são relativos a débitos estaduais. Cerca de R$ 1,1 bilhão relativos a dívidas com a União. O Ministério Público afirma que R$ 2,76 bilhões deixaram de ser recolhidos em ICMS.
Segundo a investigação, cada agente fiscal de renda da Secretaria da Fazenda de São Paulo recebia propina de R$ 500 mil por operação realizada. Um dos fiscais é dono de dez imóveis de alto padrão. A operação mobilizou 27 promotores de Justiça, 25 delegados e cerca de 100 policiais civis.
