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Grupo organiza protesto em frente a edifício de Geddel em Salvador

Coletivo organiza o ato 'Ocupa La Vue', nome do empreendimento alvo de acusação contra ministro da Secretaria de Governo

Por Valmar Hupsel Filho
Atualização:
Canteiro de obras do empreendimento La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador, embargado pelo Iphan Foto: Fernando Vivas

SALVADOR - Um grupo de ativistas prepara um protesto contra as acusações de que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-titular de Cultura em causa própria, na próxima sexta-feira, 25, em Salvador. Segundo Marcelo Calero, Geddel o pressionou para interceder a favor da construção de um edifício localizado em área preservada pelo patrimônio histórico, em Salvador. Geddel afirmou ser dono de um dos apartamentos dos 30 pavimentos do La Vue. O ato será em frente às obras.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia emitido pareceres impondo o limite de 13 andares com a justificativa de que o prédio está sendo construído no entorno de patrimônios tombados, como a Igreja de Santo Antonio da Barra e o Forte de São Diogo. Geddel nega ter feito pressão. 

O protesto, que está sendo chamado de "Ocupa La Vue", é organizado pelo coletivo Subverso, o mesmo que organizou atos na capital baiana contra a PEC 241, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. A expectativa do grupo, que se apresenta como "horizontalizado" e, portanto, sem lideranças ou representantes, é de atrair cerca de mil pessoas. 

"Um ministro de Estado sair de seus cuidados para pressionar um órgão que trabalha na preservação do patrimônio a mudar parâmetros técnicos para permitir a construção de um espigão já seria um absurdo. Porém, quando um ministro faz isso advogando em causa própria, pois proprietário de um luxuoso apartamento no referido e ilegal empreendimento, isso já ultrapassa o escárnio", diz o o texto de apresentação do protesto no Facebook. 

Prefeitura. Procurado pelo Estado, o prefeito ACM Neto (DEM) não se manifestou sobre o assunto. Na prefeitura, apenas a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) emitiu nota afirmando que o alvará para a construção do edifício com 30 pavimentos foi fundamentado no parecer do Iphan que afirmava estar o edifício fora do entorno de bens tombados. "Todo processo de licença do edifício seguiu o rito previsto, passando inicialmente pelas avaliações do Iphan e IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia), e foi liberado de acordo com a legislação", afirmou a secretaria. 

O parecer do Iphan-BA foi revogado pelo Iphan nacional, que embargou a obra na quinta-feria, 17. De acordo com um assessor próximo do prefeito ACM Neto, com o embargo do Iphan, o alvará da Sucom também fica suspenso. 

Na Câmara, o vereador Gilmar Santiago (PT) afirma que pretende instalar uma Comissão Especial de Inquérito (Cei) para investigar possíveis irregularidades na autorização concedida pela prefeitura para a construção do La Vue. Ele afirma que há uma "operação abafa". "No fim de semana os vereadores governistas foram orientados a não dar quórum nas sessões para que o assunto não fosse discutido". 

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O presidente da Casa, Paulo Câmara(PSDB), rebate. "As sessões não aconteceram por falta de quórum, porque nem a oposição apareceu. Isso tem sido comum desde a eleição. As sessões têm acontecido às quartas-feiras", disse. 

Segundo ele, a intenção de Santiago de instalar a CEI não deve prosperar. "De concreto até agora não foi apresentado nada", disse. Ele lembra que para instalar a comissão são necessários 14 assinaturas e 32 para entrar em regime de urgência, numa Casa em que a oposição tem 10 vereadores de 43 vereadores. "Tendo que votar a reforma administrativa e o Orçamento a quase de um mêsdo fim do ano, à luz da realidade dá pra dizer que é uma comissão que nasceria morta".