BRASÍLIA - O grupo do vice-presidente Michel Temer defende a continuidade de programas sociais, mas vê espaço para revisar as políticas em busca de melhor “eficácia”. A recessão e a frustração de receitas devem motivar uma “agenda de avaliação” para uma gestão Temer, segundo especialistas da área que atuam com o vice.
Os principais programas na área social, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, vão consumir mais de R$ 40 bilhões do orçamento em 2016. Outra fonte de recursos que tem sido usada para abastecer os programas é o FGTS. O valor seria maior, mas o governo tirou R$ 25 bilhões dessas vitrines da gestão petista ao se ver obrigado a mostrar que “cortava na carne” para garantir o esforço fiscal.
Essa reavaliação sobre a eficiência dos programas sociais permitiria revalorizar aqueles com maior “taxa de sucesso”. Visto como exemplo pela equipe de Temer, o Bolsa Família deve ter os benefícios reajustados, medida que traria apoio da população de baixa renda.
Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Lula e cotado para assumir um ministério, defende que um órgão externo independente faça a avaliação dos programas. O objetivo é encontrar falhas a partir de quatro pontos: o grau de eficácia das ações, os objetivos que foram colocados quando foram lançados, o público que é beneficiado e alternativas para melhorar a eficiência.
“Em comparação com os demais países, o que nós conseguimos é pouco perto dos recursos que gastamos”, diz Lisboa. “Esse diagnóstico existe pontualmente em alguns programas, mas ainda tem um longo caminho a percorrer”, afirma o ex-secretário.
Eufemismo. Para a equipe da presidente Dilma Rousseff, a “remodelagem” defendida por Temer é eufemismo para cortes. Argumentam que eventual gestão Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de valorização da área social.
“Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subsídio em um choque de ajuste fiscal é como falar de círculo quadrado, completamente contraditório”, diz Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) acusa o governo PT de “ação terrorista”. “Não vai haver fim de programas sociais. O PT está voltando à época da eleição de 2014. Essa conversa repetida não cola mais.”
