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Graça Foster doa bens após crise de Pasadena

Antonio Pita e Fernanda Nunes - O Estado de S. Paulo

21 Agosto 2014 | 01h 40

Presidente da Petrobrás e ex-diretor transferiram imóveis a parentes logo após Dilma dizer que só aprovou negócio porque foi mal informada

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ex-diretor da área internacional da petroleira Nestor Cerveró transferiram imóveis a familiares desde que a presidente Dilma Rousseff disse ter aprovado a compra da refinaria de Pasadena (EUA) com base em um parecer técnico “falho e incompleto”. Cada um doou imóveis no Rio aos filhos entre março e junho.

A informação foi revelada nesta quarta-feira à tarde pelo site do jornal O Globo. As transferências ocorreram antes que o Tribunal de Contas da União determinasse o bloqueio de bens dos executivos responsabilizados pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões com a aquisição da refinaria.

Segundo a reportagem, Graça transferiu dois imóveis em 20 de março, um dia após a revelação de que Dilma deu aval à compra da refinaria, noticiada em 19 de março. Em nota enviada ao Estado, a presidente afirmou que tinha baseado sua decisão, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, em um parecer “falho”, elaborado por Nestor Cerveró.

Na quarta-feira, o tribunal voltou a adiar o julgamento sobre a inclusão de Graça, que ocupava a diretoria de Gás e Energia durante o fim das negociações que resultaram na aquisição da refinaria americana, entre os diretores responsabilizados pelo negócio. A sessão foi adiada após o ministro-relator, José Jorge, ser avisado sobre a reportagem (mais informações abaixo).

Filhos. O primeiro imóvel doado por Graça Foster foi um apartamento no bairro do Rio Comprido, no centro do Rio, para sua filha, Flavia Silva Jacua de Araújo, sendo o seu filho, Colin Silva Foster, o interveniente. Em seguida, passou uma casa na Ilha do Governador, na zona norte da cidade, para os dois. A última operação ocorreu em 9 de abril, quando ela passou um imóvel na Praia de Manguinhos para o nome de Colin.

Em nota oficial, distribuída pela assessoria de imprensa, a Petrobrás, e não Graça, “refuta veementemente a informação de que a presidente Graça Foster tenha feito qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU”. O documento, porém, confirma as doações de imóveis a familiares. O argumento utilizado para refutar a suspeita de tentativa de driblar o tribunal é de que, até julho, ela não estava entre os potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio da companhia.

A empresa alega ainda que documentos comprovam que ela já estava se movimentando para doar seus bens aos filhos desde junho do ano passado.

Entre os documentos são citados avaliações dos imóveis, certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes sobre os imóveis, elaboração das minutas das escrituras e sua posterior formalização, além de registros imobiliários. Toda a papelada foi levantada no período de 20 de março a 9 de abril deste ano.

Confirmação. Também Cerveró, por meio do seu advogado, Edson Ribeiro, confirmou a doação de três imóveis localizados no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio: dois ficam na Rua Prudente de Moraes e um, na Visconde de Pirajá. Em seu caso, a transferência ocorreu 45 dias antes da decisão do TCU, no dia 23 de julho, de bloquear os bens de 11 executivos e ex-executivos considerados responsáveis pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões causado pela compra de Pasadena. Na lista também consta o ex-diretor da área internacional da estatal.

Por causa da indefinição por parte do TCU, Ribeiro explica que Cerveró e os demais executivos incluídos no caso ainda não foram notificados sobre a determinação de bloqueio dos bens. Portanto, segundo o advogado do ex-diretor, ainda podem vender patrimônio sem que isso seja considerado ilegal.

“Qualquer um pode dispor dos seus bens, mas não é essa a intenção. Não vai ser passado nenhum patrimônio. Daqui para frente não há porque se desfazer de nada”, disse o advogado.

Ribeiro pondera que Cerveró resolveu agir como o seu pai, que passou os seus bens aos herdeiros ainda em vida. “Se fosse para esconder, não passaria para herdeiros nem ficaria com outros imóveis”, alegou.