A Petrobrás instalou na última segunda-feira, uma comissão interna que terá 45 dias para apurar possíveis irregularidades no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que custou US$ 1,18 bilhão à estatal brasileira num negócio cercado por suspeitas de superfaturamento, pareceres "falhos" e polêmicas envolvendo a presidente da República, Dilma Rousseff.
A decisão de investigar a compra da refinaria foi tomada pela atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, conforme revelou O Globo na quarta. Em entrevista ao jornal, ela afirmou que pesou na decisão o fato de ter descoberto só agora que havia um "comitê de proprietários" da refinaria de Pasadena cujo representante da estatal brasileira era o então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que atualmente está preso pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Esse comitê, disse Graça Foster, tinha mais poderes que o Conselho de Administração da Petrobrás após o negócio ser fechado, em 2006. "Fui surpreendida pela informação", disse.
No fim da tarde de quarta, a assessoria do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli disse à reportagem que o comitê "não era desconhecido", atribuindo essa frase ao hoje secretário de Planejamento da Bahia. Após a divulgação dessa informação pelo portal estadao.com.br, a equipe de Gabrielli divulgou uma nota em que o ex-presidente da Petrobrás nega ter feito tal declaração.
A sócia da Petrobrás no negócio era a Astra Oil, empresa belga que recorreu a uma cláusula do contrato para conseguir vender sua parte para a Petrobrás.
‘Resumo falho’. Também pesou para a abertura da investigação o fato de Dilma ter afirmado na semana passada ao Estado que, quando aprovou a compra de 50% da refinaria, não sabia da existência da cláusula que obrigaria a estatal a ficar com toda a planta em caso de desentendimento com a sócia. A presidente, que era chefe da Casa Civil do governo Lula e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás naquela época, afirmou que recebeu um resumo técnico "falho" e "incompleto" sobre a negociação de Pasadena.
A suspeita de existência de um comitê paralelo sugere a existência de superpoderes dos diretores da estatal. Representante do Brasil nesse comitê, Costa, o então diretor de Abastecimento da Petrobrás, atuava junto com o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, na articulação para compra da refinaria. Cerveró foi exonerado da diretoria da BR Distribuidora na sexta-feira. Foi ele o autor do parecer classificado como "falho" por Dilma.
Valores. A Astra Oil, que tinha um representante no "comitê de proprietários", adquiriu a refinaria de Pasadena em 2005 por US$ 42,5 milhões. Um ano depois, vendeu metade da planta para a Petrobrás por US$ 360 milhões. Em 2012, após quatro anos de processos judiciais, a estatal foi obrigada a comprar a outra metade, totalizando os US$ 1,18 bilhão.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pela Corregedoria-Geral da União. As primeiras suspeitas sobre o negócio bilionário foram reveladas em 12 de julho de 2012 pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.
Apuração interna. Segundo a Petrobrás, em 45 dias serão apresentados à diretoria os primeiros resultados da investigação interna. Em nota, a companhia informa que "vem colaborando com todos os órgãos públicos, fornecendo informações sobre o processo de compra da refinaria de Pasadena, a fim de contribuir com as respectivas apurações".
A empresa havia aberto, até então, apenas uma apuração administrativa, sem caráter punitivo. "Não fica pedra sobre pedra", disse Graça Foster na entrevista ao jornal O Globo.
A declaração de Graça sobre o órgão paralelo amenizaria a responsabilidade do Conselho de Administração pelo aval à compra da refinaria sob o comando de Dilma. A providência, porém, é tomada seis anos após os integrantes do conselho tomarem conhecimento das cláusulas que não haviam sido explicitadas no "resumo técnico" elaborado por Cerveró.
São duas cláusulas em questão: Put Option, que obrigava uma das sócias a comprar a parte da outra em caso de desentendimento - esse desentendimento ocorreu por discordâncias de investimento - e Marlim, que garantia um lucro mínimo de 6,9% aos belgas, mesmo que a refinaria estivesse dando prejuízo.
Dilma afirma que somente em março de 2008 esses detalhes foram levados ao Conselho de Administração, ainda sob seu comando. O colegiado, então, decidiu questionar o negócio em uma arbitragem internacional. Segundo Graça Foster, o comitê paralelo no qual Costa era o representante da Petrobrás deixou de existir naquele ano.
Funcionária de carreira da Petrobrás, Graça foi indicada à presidência da estatal por Dilma em 2012 para substituir Gabrielli, que ocupava o cargo desde 2005, ainda no governo Lula. Logo após Graça Foster assumir o cargo, Costa deixou a estatal. Outros diretores da Petrobrás também foram afastados e parte dos negócios, revista.
