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Graça admite que sobrepreço é 'inevitável' ao comentar medida do TCU

Nivaldo Souza e Ricardo Brito - Agência Estado

15 Abril 2014 | 16h 56

Presidente da Petrobrás falou pedido do tribunal para que estatal retivesses R$ 76,5 mi pagos por serviços de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) paralisados por chuvas

Brasília - A presidente da Petrobrás, Graça Foster, afirmou em audiência no Senado nesta terça-feira que é "inevitável" haver sobrepreço em obras da estatal em função de erros em projetos elaborados pela companhia. "Quando a gente vai para a rua com projetos que não estão acabados, o sobrepreço é inevitável", afirmou, em referência ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a empresa retivesse R$ 76,5 milhões pagos por serviços de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) paralisados por chuvas. Ela admitiu que o projeto tem "diversas deficiências".

O TCU determinou que a estatal retivesse valor, classificado pelo tribunal como um pagamento "antieconômico", após identificar que ele foi repassado para pagamento de horas de trabalho de operários e equipamentos paralisados por causa de chuvas. "Chuva é uma elemento tradicional comum nas grandes operações que se paga", justificou Graça Foster.

O TCU confirmou erros no processo de licitação de parte da obra do Comperj, envolvendo um prejuízo R$ 162 milhões. O valor foi acertado com a MPE Montagens e Projetos Especiais para a construção da Turbovia, dutos para transportar petróleo e derivados. O tribunal constatou que a proposta apresentada pela MPE foi maior que a de outras duas empresas. Mas o TCU manteve o resultado da licitação, alegando que o custo de um novo processo de licitação seria de R$ 115 milhões e poderia acarretar um prejuízo global de R$ 1,49 bilhão com a paralisação da obra. O tribunal investiga agora os responsáveis pelo erro.

Segundo Graça Foster, embora terraplenagem seja um tipo de obra que "qualquer prefeitura" possa fazer, a realizada no Comperj envolve melhor infraestrutura para suportar grande peso.

Os R$ 76,5 milhões são parte de R$ 1,945 bilhão em supostas irregularidades apontadas pelo TCU no Comperj, conforme levantamento do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O montante é a soma de irregularidades que o tribunal já identificou sob suspeita e deve aprofundar investigações para apurar "indícios de irregularidade (..) relacionados a sobrepreço/superfaturamento, deficiência de projeto básico e ao processo de seleção e contratação da Petrobrás", como consta em um dos acórdãos do TCU.

A maior parte do prejuízo deve vir de custos extras relacionados a falhas na execução da obra de instalação do complexo. O gasto de R$ 1,5 bilhão para reestruturar cronogramas contratuais por conta de atraso na obra do complexo, cuja meta é processar 165 mil barris de petróleo por dia para produzir óleo diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação, coque, GLP (gás de cozinha) e óleo combustível. Outros R$ 207 milhões devem ser acrescidos para solucionar "urgências logísticas" envolvendo equipamentos de grande porte que já foram entregues no porto do Rio de Janeiro há 35 meses e ainda continuam em contêineres.

Surgido em 2004 como uma das grandes promessas da Petrobrás para processar o petróleo da Bacia de Campos, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) experimentou um aumento de orçamento consistente desde então, passado dos US$ 6,1 bilhões iniciais para US$ 30,5 bilhões - a conclusão do complexo também foi estendida de 2011 para 2021.

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