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Governo sofre nova derrota e comissões aprovam ida de 9 ministros à Câmara

Daiene Cardoso, Ricardo Della Coletta, Eduardo Bresciani e Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

12 Março 2014 | 15h 52

Ao todo foram aprovadas quatro convocações e sete convites para esclarecimentos; entre os convidados está a presidente da Petrobrás, Graça Foster

Brasília (atualizado às 16h53) - O Palácio do Planalto sofreu mais uma derrota nesta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados, com a aprovação de quatro convocações e sete convites para que membros do primeiro escalão do governo prestem esclarecimentos ao Legislativo. Entre convidados e convocados estão nove ministros, um secretário-executivo de ministério e a presidente da Petrobrás, Graça Foster.

A aprovação de convocações e convites é parte da estratégia do 'blocão', grupo de deputados aliados insatisfeitos com o governo sob o comando do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).  Esta é a segunda derrota do Planalto no Congresso em dois dias.

Nessa terça, o plenário da Câmara aprovou a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propinas a funcionários da Petrobrás pela empresa holandesa SBM Offshore. 

A diferença entre convocação e convite é, na prática, pequena, mas com consequências políticas. No primeiro caso, o convocado não pode se recusar a estar presente - enquanto que no segundo há esta possibilidade. 

Nesta quarta-feira, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou a convocação dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. 

A mesma comissão aprovou convites para que compareçam à Casa a presidente da Petrobrás, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados com a empresa SBM Offshore; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o programa Mais Médicos. Chioro também foi convidado para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família.

Os convites aos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp; e das Comunicações, Paulo Bernardo foram aprovados na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A Comissão de Integração Nacional aprovou o convite para o ministro da Integração, Francisco Teixeira, comparecer ao colegiado. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, foi convidado pela comissão de Viação e Transportes.

Para prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro, a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio inicialmente aprovou o convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas após uma negociação, ficou definido que o convite seria feito ao Ministério, o que desobrigaria o titular da pasta a estar presente. Ficou definido então que quem irá à Câmara na próxima quarta-feira, 19, é o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimermmann. 

Ainda há chances de novas convocações e convites serem aprovadas na próxima semana. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara tinha na pauta desta quarta quatro pedidos de convocação de ministros, mas a base aliada conseguiu postergar a votação dos requerimentos e, por fim, derrubar a sessão. Mas, essas convocações devem voltar à pauta da comissão na próxima semana.