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Governo se prepara para impedir que Dilma vá à CCJ

Estratégia de Jucá é manter o quorum alto na comissão e impedir que oposição aprove a convocação

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Eugênia Lopes ,
O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2009 | 19h21

Depois de enterrar 11 ações por falta de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a tropa de choque do governo vai ficar esta semana de prontidão para impedir que a oposição aprove o comparecimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é manter o quorum alto na CCJ, impedindo que a oposição manobre e aprove a convocação de Dilma.

 

"O líder Jucá mandou uma convocação por e-mail para todos os peemedebistas da CCJ, a fim de que eles estejam no plenário da comissão para que não sejam aprovadas matérias fora do interesse do PMDB", afirmou ontem o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO). "Mas como todos vão estar lá, não pretendo pôr para votar os requerimentos de convocação e convite da Dilma Rousseff", disse ontem o democrata. "Para votar depende de mim. Sou eu que decido se ponho na pauta de votação ou não."

 

Há duas semanas, a oposição fez uma manobra para aprovar requerimento de comparecimento da ex-secretária da Receita Lina Vieira para depor na CCJ. Lina participou de audiência na terça-feira passada, na Comissão, quando reafirmou ter sido pressionada por Dilma para agilizar a investigação do Fisco sobre as empresas de Fernando Sarney, filho do presidente Sarney. No dia seguinte ao depoimento de Lina Vieira foi a vez de o líder Jucá fazer uma manobra para tentar inviabilizar definitivamente o comparecimento de Dilma na CCJ.

 

Com o plenário da CCJ lotado, Jucá apresentou dois requerimentos: um com a convocação da ministra e outro com o convite para que Dilma fosse à comissão. A ideia do governo era derrubar os dois requerimentos na CCJ e, dessa forma, impedir que a oposição voltasse a propor a convocação ou convite para a ministra Dilma. Pelo regimento do Senado, o pedido para a convocação ou convite de Dilma para falar sobre o imbróglio com Lina Vieira não poderia mais ser alvo de requerimento, caso os dois requerimentos fossem rejeitados pela oposição. Diante do golpe do governo, Demóstenes Torres suspendeu a sessão abruptamente, evitando a derrubada dos dois requerimentos.

 

Torres adiantou ontem que só vai pôr os requerimentos em votação quando o plenário da comissão estiver vazio, sem a presença dos governistas. Esta é a única chance dos requerimentos serem aprovados. Há duas semanas, o requerimento com o convite para Lina Vieira depor foi aprovado em uma sessão esvaziada da CCJ. O presidente da Comissão reconheceu que dificilmente a manobra para convocar Dilma Rousseff dará certo esta semana. Motivo: o governo está alerta e a ordem para os aliados é não deixar o plenário da Comissão enquanto houver votações.

 

IMAGENS

 

Em outra frente, o DEM anunciou que vai pedir ao Ministério Público Federal a abertura de investigação para apurar a conduta do ministro chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, no caso da suposta visita da ex-secretária Lina Vieira à ministra Dilma, em dezembro de 2008. O gabinete informou que não há mais imagens de autoridades e carros que estiveram no Palácio do Planalto no fim do ano passado.

 

Passada uma semana da absolvição de Sarney, a oposição estuda tentar ainda ressuscitar as 11 ações por falta de decoro parlamentar contra o presidente do Senado. Demóstenes Torres informou ontem que os oposicionistas vão se reunir amanhã para decidir se recorrem ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), que considerou "incabível" o pedido para que as representações contra Sarney fossem desarquivadas em votação pelo plenário da Casa. Apresentado pelo Psol, o recurso que teve o apoio de 11 senadores, filiados a sete partidos.

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