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Governo quer rapidez na sabatina de Moraes

Base aliada no Senado planeja acelerar processo para votar ainda nesta terça-feira, 21, no plenário indicação ao STF; já a oposição vai trabalhar para atrasar a sessão

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Isabela Bonfim, Julia Lindner e Erich Decat ,
O Estado de S.Paulo

21 Fevereiro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - A sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para esta terça-feira, 21, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O objetivo da base do governo é correr com o processo para que a indicação do ministro possa ser votada no plenário no mesmo dia. Já a oposição vai trabalhar para atrasar a sessão. 

Aliado de Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em levar a indicação para votação no plenário no mesmo dia em que fosse aprovada pela CCJ. Para ser aprovada, a indicação precisa do voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

Com medo que a sabatina se prolongue a ponto de não haver tempo para a sessão do plenário, a orientação entre os senadores da base do governo é de serem econômicos nas perguntas ao candidato a ministro do Supremo. Os líderes da base devem distribuir perguntas entre os senadores de suas bancadas para evitar que todos falem. 

No PSDB, partido ao qual Moraes era filiado até o início do mês, a orientação é para que os senadores façam apenas questionamentos de caráter técnico. “Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes, como qual é a linha ideológica dele”, disse o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

A oposição, por outro lado, promete uma sabatina dura. Os senadores contrários à indicação de Moraes querem que ele dê explicações sobre seus posicionamentos políticos e sua proximidade com o PSDB. Eles alegam que, em todos os cargos públicos que ocupou, Moraes mostrou um comportamento partidarizado, incompatível com o cargo no Supremo. 

“Vamos perguntar para ele sobre votações que vão ser importantes no Supremo como, por exemplo, o recurso que a presidente Dilma (Rousseff) fez em relação ao impeachment, além do comportamento dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente em relação ao PT, considerando as críticas que ele já fez ao partido”, afirmou a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR). 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) demonstrou preocupação com o papel que Moraes terá no STF como revisor da Operação Lava Jato. “É preciso saber se ele tem independência para julgar pessoas investigadas na Lava Jato, como integrantes do seu partido (PSDB) e do governo do qual ele faz parte, inclusive julgar o seu próprio presidente”, disse.

Lobão. Base e oposição concordam em um aspecto: que o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não presida a sabatina. Mesmo os aliados acreditam que, por ser investigado na Lava Jato, Lobão pode trazer descrédito para a sessão e prejudicar o indicado. Desta forma, senadores articulam para que o vice-presidente do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), presida a sabatina. 

A expectativa é de que a sessão seja longa, podendo se estender até a noite. A última sabatina, do ministro Edson Fachin, durou mais de 12 horas. Cada senador terá 10 minutos para fazer a pergunta, enquanto Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito a réplica e tréplica, com cinco minutos cada. 

Além dos senadores, cidadãos também podem participar da sabatina enviando perguntas pelo site do Senado ou pelo telefone 0800-612211. A ligação é gratuita. As perguntas feitas por cidadãos serão selecionadas pelo relator do processo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Na noite de ontem, perguntas e comentários no site do Senado já haviam ultrapassado 1 mil comentários.

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