Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Governo que vira as costas para Minas não merece respeito', diz Ramalho

Vice-presidente da Câmara afirma que bancada mineira não tem compromisso de votar com Congresso

Anne Warth e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2017 | 16h00

BRASÍLIA - Um dos maiores defensores da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse nesta tarde de quarta-feira, 27, que a equipe econômica do governo desmereceu a bancada mineira no Congresso. Ele acusou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, de descumprir um acordo firmado com a Cemig para manter a usina de Miranda sobre seu controle.

No primeiro gesto de retaliação ao governo pelo resultado do leilão, o deputado fez um discurso inflamado no plenário da Câmara e convocou a bancada mineira, formada por 53 deputados, a votar contra projetos de interesse do governo, como a medida provisória que cria o novo Refis, programa de parcelamento tributário para devedores da União.

Ramalho aproveitou o momento para dar apoio ao relatório do deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), relator da MP do Refis, que desfigurou a proposta original do governo para o programa. Neste momento, a oposição ataca o texto de Cardoso, que só beneficiaria "sonegadores, e não inadimplentes", nas palavras do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

"Vamos juntos demonstrar a esse governo que tenha respeito com Minas. Governo que vira as costas para Minas não merece respeito. Que os outros Estados nos acompanhem contra os desmandos desse governo. Nós não temos compromisso de votar com o governo", afirmou Ramalho.

Temer 

Antes do discurso, o deputado relatou que havia um acordo no governo para retirar a usina de Miranda do leilão e renovar o contrato com a Cemig. "Eu estive ontem com o presidente Michel Temer e ficou acertado que Miranda ficaria fora do leilão", afirmou.

O deputado disse que esse acordo teria sido fechado com a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, mas não teve aval da equipe econômica. "Dyogo (Oliveira, ministro do Planejamento) descumpriu o que havia sido acordado. O pagamento pela usina seria feito em 15 de dezembro. Se não pagasse, a Cemig perderia a usina imediatamente. Até lá, teria tempo para conseguir vender a Taesa e aumentar o capital", acrescentou.

Em entrevista concedida antes do discurso em plenário, em tom mais moderado, Ramalho disse que não iria retaliar, mas que exigiriria mais espaço para apoiar projetos de interesse do governo. "Qualquer coisa que for votar vamos pensar duas vezes antes", disse. Sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer, ele disse que ainda não havia analisado o conteúdo para opinar.

'Refém' 

Em relação à reforma da Previdência, ele foi irônico. "Pensar em votar a reforma da Previdência me faz rir. Um governo que não tem comunicação, com 14 milhões de desempregados? Não vejo nenhum clima para votar, nem mesmo somente a idade mínima", disse.

O deputado disse que a disputa pelas usinas vai continuar na Justiça. "Elas ainda estão judicializadas", afirmou. "A equipe econômica só pensa em juros. Fechei um acordo com o Planalto, mas o governo é refém da equipe econômica."

Sobre a possibilidade de o governo cobrar de volta o dinheiro que a Cemig ganhou com a venda da energia dessas usinas no mercado à vista, estimado em R$ 3 bilhões, o deputado disse que a Cemig e o Estado de Minas têm dinheiro a receber. "Vamos fazer um encontro de contas. Vamos falar sobre os valores da Lei Kandir."

Comemorado pelo governo, o ágio pelas usinas foi considerado baixo pelo deputado. Ele disse ainda que não houve qualquer compromisso no edital com a revitalização dos rios onde ficam as usinas, nem com a manutenção de empregos em Minas Gerais. "Estou muito entristecido", disse.

Ramalho afirmou que a companhia vai lutar até fim para conseguir uma forma de ficar com as usinas. Ele insistiu que o contrato das usinas permitia uma renovação por mais 20 anos, sem redução de receitas nem pagamento de outorga.

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