André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Governo planeja pacote para socorrer empreiteiras suspeitas

Intensificação de liberação de verbas federais e acordos com controladoria integram estratégia do Planalto

Andreza Matais, Débora Bergamasco e Murilo Rodrigues Alves , O Estado de S. Paulo

28 Fevereiro 2015 | 21h22

BRASÍLIA - Numa tentativa de socorrer empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, o governo tomará uma série de iniciativas com potencial para acalmar os empresários presos na Operação Lava Jato. O esforço passa por liberar empréstimos de bancos públicos e verbas orçamentárias, além de acelerar acordos de leniência via Controladoria-Geral da União, seguindo discurso da presidente Dilma Rousseff de que empresas não podem ser punidas, mas, sim, seus malfeitores. 

Uma das primeiras iniciativas será financeira. O governo começou a liberar recursos orçamentários para pagar obras já finalizadas pelas empreiteiras da Lava Jato. Para a Odebrecht, o governo pagou R$ 37,1 milhões no dia 23 de janeiro. A Queiroz Galvão, também acusada de participar do “clube da propina”, recebeu R$ 124,25 milhões entre janeiro e fevereiro. A Engevix, que tem seu vice-presidente preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, outros R$ 2,2 milhões. Os valores constam do Siafi, sistema de registro de pagamentos do governo federal, e foram levantados pela liderança do DEM no Senado a pedido do Estado. 

A sobrevida às empresas, na estratégia do governo, será garantida, ainda, com a liberação de empréstimos do BNDES e do Banco do Brasil já solicitados pelas empresas da Lava Jato, mas que estão paralisados desde o ano passado. São os chamados “empréstimos-ponte”, usados para solucionar problemas urgentes de caixa das empresas. O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, também foi escalado para garantir a retomada dos pagamentos dos contratos com a petroleira. 

Valores. Quando ainda ocupava a presidência do BB, Bendine se reuniu com outros bancos para calcular a dívida das empreiteiras investigadas com bancos públicos e privados. Estima-se um rombo de R$ 130 bilhões. O número teria sido comunicado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a procuradores da Lava Jato. O BB e a Febraban disseram que não comentariam sobre a reunião. A assessoria de Janot negou o encontro com Bendine. O cálculo foi feito porque o governo se preocupou com o impacto da operação no sistema financeiro nacional. O medo era de que os bancos tivessem que arcar com os calotes caso as empresas fossem declaradas inidôneas. Isso impediria que pudessem ser contratadas pelo setor público. 

A Lava Jato atingiu dezenas de empreiteiras. Onze empresários da UTC/Constran, Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia estão presos desde 14 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

Leniência. A insistência do governo para que a CGU faça o acordo de leniência com as empresas da Lava Jato em lugar do Ministério Público Federal também agrada às empresas. O acordo é proposto pelas empresas, mas caberá à CGU aceitar ou não as condições impostas. 

No fim do ano passado, a CGU tentou fazer um acordo com a SBM Offshore, empresa holandesa acusada de pagar propina em troca de contratos com a Petrobrás. Não houve acordo porque a controladoria defendeu que a multa fosse na casa do bilhão, valor equivalente ao prejuízo calculado pela então presidente da Petrobrás, Graça Foster. A SBM queria pagar R$ 400 milhões.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, defende que o valor da multa seja “real”. “Qual o valor a ser ressarcido? O Ministério Público estipula o deles, mas é real? A Petrobrás vai fazer o dela. Como a empresa vai ressarcir? Temos que achar uma base comum”, afirma. Além da negociação sobre a multa, o acordo de leniência pela CGU evita que as empreiteiras sejam impedidas pela Justiça de receber incentivos, subsídios e empréstimos da administração pública. 

Declaração da presidente Dilma Rousseff em defesa das empresas também teria tido o efeito de tranquilizar os investigados. “Iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda”, disse ela há pouco mais de uma semana.

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