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Governo libera R$ 4 bi após pressão do PMDB

Paulo Bernardo compromete-se a pagar emendas dos parlamentares

Por Vannildo Mendes
Atualização:

Funcionou a rebelião da base aliada, capitaneada pelo PMDB, para forçar o governo a liberar recursos de emendas parlamentares, retidos por conta da queda de arrecadação federal. Após quase duas horas de reunião com os líderes dos partidos aliados, ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, comprometeu-se a liberar quatro parcelas de R$ 1 bilhão, uma por mês, de setembro até dezembro.

 

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A primeira parcela, conforme o cronograma enviado ao deputado Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão Mista de Orçamento, será liberada já na próxima semana. Como o governo já havia liberado R$ 1,2 bilhão há 20 dias, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões para fechar a conta dos R$ 6 bilhões previstos no Orçamento de 2009 para emendas individuais de parlamentares de todos os Estados. "Temos de ser realistas, está de bom tamanho", comentou Machado.

 

Apesar do corte, que será definido por critérios técnicos, os líderes saíram da reunião satisfeitos e suspenderam o boicote branco que haviam desencadeado nos trabalhos do Congresso. "Cheguei pessimista, mas saio otimista", resumiu o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e cabeça da rebelião. "A reunião foi produtiva e o problema está equacionado", garantiu o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que intermediou o acordo para pôr fim à crise.

 

INTRANSIGÊNCIA

 

Bernardo ainda tentou condicionar as três parcelas finais (outubro, novembro e dezembro) à recuperação da arrecadação da Receita, mas teve de se render à intransigência da base. "Fiz uma cobrança séria, altiva, em nome do Parlamento, não de um partido ou bancada, para que o Executivo cumpra sua parte e respeite a lei de execução orçamentária", disse Alves, observando que o ministro prometeu uma solução rápida. "Demos a ele um crédito e acho que desta vez será cumprido."

 

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), negou que tenha havido barganha com o governo, mas "exigência do cumprimento correto da execução orçamentária", que a seu ver será feita com responsabilidade e de acordo com as disponibilidades de caixa.

 

Depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da área econômica, aos quais fez um relato preocupante dos danos causados no Orçamento com a queda de arrecadação, Bernardo foi orientado a encontrar uma solução para contornar a crise com a base. Mas o episódio mostrou ao governo, mais uma vez, o apetite insaciável do principal parceiro na aliança, o PMDB.

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BARGANHA

 

Embora acostumado com a barganha por cargos, recursos e poder dentro da base, o núcleo central do governo ficou impressionado com o desembaraço a que chegou o PMDB na cobrança de compensações.

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