Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Governo já admite que não vai atingir meta do Minha Casa Minha Vida para 2018

União passou a reconhecer que não vai conseguir construir as 3 milhões de casas previstas até o fim do mandato de Dilma Rousseff

Murilo Rodrigues Alves, Isadora Peron e Tânia Monteiro, O Estado

29 Outubro 2015 | 10h46

Atualizado às 11h59

BRASÍLIA - Enquanto a presidente Dilma Rousseff roda o País para inaugurar novas unidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o governo tem enfrentado dificuldades para tirar a terceira fase do programa do papel e já começa a admitir que não vai conseguir atingir a meta de construir 3 milhões de moradias até 2018.

Dilma inaugura nesta quinta-feira, 29, 2.691 moradias do Minha Casa em cerimônia simultânea em Brasília (DF), Bragança Paulista (SP), Sorocaba (SP), Hortolôndia (SP), Nova Odessa (SP) e Canoas (RS). 

Em julho do ano passado, na véspera do início da campanha eleitoral, Dilma esteve na mesma comunidade do Paranoá, em Brasília, para entregar moradias do programa de habitação popular. De cima do palanque, falou do sonho que era para todo brasileiro conseguir conquistar a casa própria e se comprometeu, pela primeira vez, a contratar 3 milhões de residências no segundo mandato, caso fosse reeleita.

De lá pra cá, o início efetivo da nova fase do programa foi adiado sucessivas vezes. Em setembro, o governo desistiu mais uma vez de fazer um lançamento oficial. Em uma reunião com empresários e movimentos sociais, a presidente condicionou o anúncio de metas de contratação de novas moradias "à clareza do cenário fiscal".

Dias depois, o governo anunciou uma série de cortes para tentar reduzir o déficit do Orçamento de 2016. O Minha Casa Minha Vida perdeu R$ 4,8 bilhões do orçamento. Esses recursos serão compensados com o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que já autorizou os investimentos no próximo ano.

Nesta semana, na última reunião do conselho curador do FGTS, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou que o cumprimento da meta dependerá de uma inversão na tendência de frustração de recursos. A sobrevida do Minha Casa se deve ao papel cada vez mais preponderante do FGTS como o grande financiador do programa. Em 2016, o fundo destinará mais de R$ 60 bilhões ao programa para a construção de moradias destinada às famílias mais pobres (faixa 1) e ao financiamento das outras modalidades com desconto e juros subsidiados.

Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que a meta de 3 milhões de contratações de unidades habitacionais continua, mesmo dependendo de questões orçamentárias. "O que pode variar é com relação ao prazo, mas o governo federal trabalha para ser até 2018", completou.

A própria presidente, porém, sabe que será difícil cumprir a promessa. No auge do programa, em 2013, o recorde de contratações foi 940,5 mil. Em 2015, as contratações ainda estão no patamar de 270 mil. Seria preciso contratar mais de um milhão de moradias por ano nos próximos três anos. Dilma sabe que essa tarefa é quase impossível e já disse isso várias vezes.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, além das restrições orçamentárias, a economia brasileira em recessão também dificultará bater a meta até 2018 porque atrapalha as contratações nas faixas 2 e 3. "As famílias não vão querer pegar um empréstimo de longo prazo sendo que podem perder o emprego", afirmou. "Mesmo nos áureos tempos, seria difícil bater em três anos a meta de 3 milhões", completou.

O programa tem sido a principal vitrine de Dilma neste segundo mandato. A cerimônia no Paranoá (DF), com transmissão para outras cidades, será a 18ª do gênero no ano. A presidente tem usado essas agendas para tentar fugir da pauta negativa e demonstrar que, apesar da crise, o governo continua trabalhando por quem mais precisa.

A meta é de contratação de moradias e não de entregas. Desde 2009, o programa já contratou mais de 4 milhões de moradias, das quais 2,34 milhões foram entregues. 

Garantia. Dilma aproveitou a entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida nesta quinta para garantir a continuidade de programas sociais, apesar da situação da recessão em que se encontra a economia brasileira.

"Enfrentamos dificuldade na economia do País. Estamos passando por um momento de dificuldade: governo federal, governadores, todo mundo", discursou Dilma. "Quando uma família passa por dificuldade, dá uma apertada no cinto para garantir que os filhos continuem a estudar, por exemplo", afirmou. 

Durante a cerimônia, a presidente foi vaiada timidamente pelos presentes, na maioria beneficiários do programa, em pelo menos três momentos. No entanto, as maiores demonstrações de insatisfação foram para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), principalmente quando tentou justificar "medidas duras" que tomou para melhorar as contas públicas do Distrito Federal.

Dilma afirmou que governo não vai acabar com o programa de habitação popular nem com o Bolsa Família. Ela afirmou que notícias sobre o fim ou a interrupção desses programas são "boatos". "Mas é importante saber que estamos fazendo um grande esforço para melhorar nossas finanças e voltar a crescer mais rápido", afirmou.

Dilma citou a redução no número de ministérios, de cargos comissionados e do próprio salário como exemplos de como o governo está "apertando o cinto" para manter programas que são "fundamentais para a população do País". 

O corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família no ano que vem é defendido pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016. Ele antecipou ao Estado que cortaria "sem dó" o orçamento de R$ 28,8 bilhões do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CPMF, que não passou pelo Congresso.

Já no MCMV, o próprio governo cortou R$ 4,8 bilhões do programa em 2016 e pediu socorro ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compensar a tesourada. O conselho curador do FGTS aprovou nesta semana investimentos de R$ 60,7 bilhões para o programa, cada vez mais dependente de recursos do fundo. 

Uma das beneficiárias do programa, Daiene Xavier, de 31 anos, disse que aguardava há dez anos a casa própria. Ela vai morar com os dois filhos num apartamento de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Não quis responder se votou na presidente Dilma na última eleição. "Se ela pudesse se candidatar, votaria nela de novo?", perguntou a reportagem. "Vamos mudar de assunto e continuar falando do apartamento?", despistou. 

Já Viviane Pereira da Silva comemorou a casa nova e defendeu a presidente Dilma. Ela afirmou que sentiu a alta dos preços na conta de luz e no supermercado. "Não sei de quem é a culpa, mas não é dela", disse.

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