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Governo e oposição travam guerra de CPIs; decisão fica nas mãos de Renan

Débora Álvares, Ricardo Brito e Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo

01 Abril 2014 | 23h 37

Oposição consegue que requerimento sobre Petrobrás seja lido no Senado; aliados de Dilma pedem anulação e propõem nova frente para apurar casos que podem atingir adversários

Brasília - Numa manobra casada entre PT e PMDB, com o aval do Palácio do Planalto, os governistas conseguiram impor obstáculos para a instalação da CPI da Petrobrás ao pedir a anulação do requerimento apresentado pela oposição. Ao mesmo tempo, recolheram assinaturas suficientes para propor uma outra apuração com potencial para desgastar os principais adversários na sucessão presidencial: Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB. Os oposicionistas reagiram e também pediram a anulação desse requerimento.

Enquanto os opositores miram várias suspeitas que pesam sobre a estatal petrolífera do governo federal, os aliados pedem apurações sobre o cartel de trens em São Paulo e no Distrito Federal, contra tucanos e o aliado DEM, e sobre obras do Porto de Suape, em Pernambuco, contra Campos e o PSB.

O destino dos dois pedidos de investigação deve ser definido hoje pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que esteve nesta terça-feira, 1º., no Planalto após a sessão no Senado.

Ele deverá alegar falta de foco das duas propostas de CPI para derrubá-las. Pessoas próximas a Renan dizem que ele tem interesse direto em não aprovar uma CPI muito ampla da Petrobrás porque é padrinho político do atual presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

O afilhado chegou ao posto da subsidiária da estatal em 2003, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Articuladora. A articulação para derrubar uma ampla CPI da Petrobrás tem tido a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil, como protagonista. Em encontro de aliados na segunda à noite, ela propôs a tática de impugnar o requerimento da oposição.

A sugestão surpreendeu a todos, uma vez que Gleisi já tinha pronto um rascunho do questionamento que levaria ao plenário. No encontro, que contou com a presença de líderes partidários e do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Renan já sinalizou que poderia acatar o pedido da senadora petista, anulando, assim, uma eventual criação das duas CPIs.

Desde sexta-feira passada, Gleisi articula um contra-ataque. Primeiro, ela recorreu à Consultoria Legislativa do Senado para saber da possibilidade de incluir mais adendos no texto da CPI da Petrobrás. Recebeu uma nota técnica que apontava "desconexão" no pedido – além de Pasadena, havia intenção de investigar a refinaria Abreu e Lima e suspeitas de pagamento de propina de uma empresa holandesa a funcionários da estatal brasileira.

Gleisi, então, planejou uma CPI antioposição também ampla, a fim de que as duas sejam anuladas. Foi aí que os parlamentares do PT, do PMDB e do PTB juntaram as assinaturas para apresentar a CPI do Cartel/Suape.

Agora, a guerra das CPIs no Congresso ficou assim: caso a CPI ampla da Petrobrás seja mesmo derrubada, Aécio vai investir na obtenção de assinaturas para uma comissão no Senado específica sobre a compra da refinaria de Pasadena.

Paralelamente, os governistas, deputado Paulo Teixeira à frente (PT-SP), tentam obter assinaturas para uma CPI focalizada só no cartel de trens.

Essa CPI governista, com foco em suspeitas que recaem sobre o PSDB e o DEM, teria início na Câmara dos Deputados e se transformaria numa comissão mista, na qual os senadores também têm participação nas investigações.

‘Blocão’. Líderes do "blocão" da Câmara decidiram nesta terça que vão apoiar as duas investigações. Caso a CPI da Petrobrás também vire uma comissão mista, com deputados e senadores, terá apoio do grupo rebelde liderado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

O "blocão" afirma ainda estar disposto a assinar a comissão focalizada do cartel. "Não vamos permitir que se contamine o processo eleitoral com a CPI. Durante o período do chamado mensalão, houve duas CPIs ao mesmo tempo. Não vejo problema nisso não", afirmou Cunha nesta terça.

Outro membro do "blocão", o líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR), confirmou a disposição de apoiar as duas frentes. "Se o PT quiser fazer a CPMI, não vemos problema nenhum", disse.

COLABOROU EDUARDO BRESCIANI