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Governo de São Paulo critica invasões de terras

ROLDÃO ARRUDA - Agência Estado

03 Março 2014 | 13h 46

O governo do Estado de São Paulo divulgou nota oficial na qual diz que é "contra as ocupações" de terras ocorridas no final de semana na região Oeste do Estado. Assinada pela direção do Instituto de Terras do Estado (Itesp), a nota diz que o governo "desenvolve uma política transparente de implantação de assentamentos e está sempre aberto aos diálogos objetivando soluções pacíficas para questões que envolvem o tema".

Entre a madrugada de sábado e a tarde de domingo, no chamado Carnaval Vermelho, a organização denominada Frente Nacional de Lutas invadiu 21 propriedades rurais na região Oeste do Estado. Articulada por José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a operação objetiva chamar a atenção para a questão da reforma agrária na região.

Na nota que divulgou hoje, o Itesp assinala que a desapropriação de terras consideradas improdutivas, por interesse social, para fins de reforma agrária, compete à União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao governo do Estado compete localizar e coletar terras devolutas, pertencentes à União, para a implantação de assentamentos, afirma. "Desde 1984 foram implantados 112 assentamentos na região do Pontal do Paranapanema", diz a nota. Ela também informa que estão em andamento projetos e acordos para a implantação de novos assentamentos.

Segundo os sem-terra, as duas frentes da reforma, nas esferas federal e estadual, andam com lentidão, sem cumprir suas funções. De acordo com os líderes do movimento, o Incra não tem feito desapropriações no ritmo que seria necessário e o Itesp não consegue chegar a um acordo com os ocupantes das áreas devolutas, para quem sejam desocupadas e cedidas à reforma.