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Governo de Minas desiste de cortar R$ 267 mi da Previdência de militares

Corte dos recursos era parte do contingenciamento de R$ 2 bilhões do orçamento de 2016 do Estado anunciado pelo governador Fernando Pimentel

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Leonardo Augusto, especial para ao Estado,
O Estado de S.Paulo

26 Fevereiro 2016 | 18h48

BELO HORIZONTE - Depois de pressão de militares e bombeiros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), recuou da decisão de cortar R$ 267 milhões em recursos do Instituto de Previdência Social dos Militares (IPSM). O anúncio foi feito pelo próprio governador em vídeo divulgado nessa quinta-feira, 25, nas redes sociais. O corte dos recursos estava dentro do contingenciamento de R$ 2 bilhões do orçamento de 2016 do Estado anunciado por Pimentel na segunda-feira, 22.

No vídeo, Pimentel afirma ter tomado a decisão depois de ter se reunido com a cúpula da Polícia Militar. O governador  diz  ter determinado à Secretaria de Planejamento "que corrija o decreto de contingenciamento que foi editado de maneira a retirar o valor que seria cortado do orçamento do IPSM". "Então vamos retirar o corte de R$ 267 milhões de maneira que não haverá qualquer prejuízo para o instituto, muito menos para saúde e segurança das famílias dos policiais mineiros e bombeiros".

Um dia depois do anúncio dos cortes, o governo emitiu nota afirmando que "o contingenciamento do repasse ao Instituto de Previdência Social dos Militares (IPSM) não afetará os benefícios prestados a seus segurados. Reafirmamos que as pensões, os auxílios e benefícios estão garantidos sem nenhum prejuízo do atendimento de saúde aos segurados e com a mesma qualidade com que são prestados hoje".

A nota dizia ainda que "os recursos momentaneamente contingenciados se referem à contribuição patronal projetada e passam a figurar como um compromisso do Estado junto aos militares, sendo liberados assim que a difícil situação orçamentária e financeira for contornada".

A Polícia Militar, por sua vez, informa por meio de nota que conversou com o governador e que o ISPM é voltado para a manutenção de serviços essenciais. "O Comando da Instituição dialogou com  o Governador do Estado de MG narrando a importância do IPSM (Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais) para a família policial militar. O custeio serve para manutenção de serviços essenciais de apoio aos militares e seus familiares".

Depois do anúncio do corte, o comandante-geral da Polícia Militar, Marco Antônio Badaró Bianchini, teve mensagem enviada às tropas repassada pelas redes sociais. “Foi com muita surpresa e descontentamento que este comandante-geral recebeu a notícia de corte de R$ 360 milhões do IPSM. Entendemos a dificuldade financeira por que passa o Estado. Entendemos que haveria corte no custeio do Estado, mas o IPSM é nosso e não admitimos qualquer tipo de gestão que venha a colocá-lo em risco”, advertiu Bianchini, adiantando que fará o possível e o impossível perante o governador Fernando Pimentel (PT) para que não seja retirado um centavo sequer do Instituto. “Ele é nosso patrimônio. A nossa saúde e a saúde de nossas famílias não são negociáveis”.

O valor de R$ 360 milhões, na verdade, se refere ao valor total do corte que havia sido anunciado pelo governo para todo o setor de segurança do estado. Conforme a Secretaria de Planejamento e Gestão, os R$ 93 milhões de redução nos gastos que permanecem serão feitos em áreas administrativas, sem prejuízo para os serviços prestados à população.

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