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Dida Sampaio|Estadão

Governo contratou lancha sem licitação para Temer e sua família no Carnaval

Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil

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André Ítalo Rocha e Tânia Monteiro ,
O Estado de S. Paulo

09 Março 2017 | 19h49

Brasília - O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, uma lancha para ser usada pelo presidente Michel Temer e sua família na Bahia, durante os quatro dias do ferido do Carnaval. Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil. Em nota divulgada nesta noite, a Marinha informou que a contratação foi necessária, pois a lancha do órgão estava avariada.

Apesar de a lancha ter sido contatrada para os quatro dias do Carnaval, ela só fui utilizada na segunda-feira, dia 27, para um passeio feito pela primeira-dama, Marcela Temer, o filho, Michelzinho, de sete anos, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi. 

O presidente e a família passaram o Carnaval na Base Naval de Aratu. Foi a primeira vez que Temer aproveitou um período de folga para ir à base naval, que foi o destino da ex-presidente Dilma Rousseff nos carnavais de 2013, 2014 e 2015. No ano-novo, Temer levou a família para a Restinga de Marambaia, outra unidade militar, esta no Rio de Janeiro.

O Planalto explicou que precisou fazer a contratação da embarcação porque a lancha da Marinha, que se chama Amazônia Azul, estava avariada. "Foi recomendada, por necessidade do plano de segurança, a contratação de embarcação substituta para possível evacuação em caso de emergência", diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A nota afirma ainda que a contratação foi feita sem licitação porque não havia necessidade legal, uma vez que quem alugou a lancha foi uma associação sem fins lucrativos, a Abrigo do Marinheiro, que fez o aluguel junto à Bahia Patrimonia Ltda. "O locador é uma associação sem fins lucrativos, que não recebe recursos da União e não necessita se subordinar aos processos da Lei 8666/93 (que regulamenta as licitações)", diz.

Não ficou claro, porém, se a União vai reembolsar a associação pelo custo do aluguel. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que esta dúvida deveria ser respondida pela Marinha. A assessoria da Marinha, por sua vez, não respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem.

 

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