Brasília - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou documentos na internet para demonstrar que, ainda em agosto do ano passado, recorreu formalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana (MA) fosse realizado pelo órgão indigenista, "para evitar o agravamento do conflito em questão".
Em 24 de outubro de 2016, segundo outro documento divulgado pelo governador, chegou a resposta da Funai. No ofício, o órgão afirma que, "desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho), contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na condição de colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de se dedicar exclusivamente aos estudos".
A Funai é clara em negar o pedido. "Por isso, frisamos que não há previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", respondeu a carta no documento.
Até mesmo uma reunião que seria realizada para tratar do assunto foi suspensa, segundo a Funai, "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".
Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a demarcação de terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo federal e que não depende de iniciativas do governo do Estado.
