Carlos Moura/STF
Carlos Moura/STF

Gilmar monta força-tarefa anti-fake news

Conselho para conter notícias falsas terá TSE, Abin e Exército, mas sem Facebook e Google

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, formalizou a criação de uma força-tarefa na Corte que vai propor medidas para conter a disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018. 

Em portaria obtida pelo Estado, Gilmar instituiu o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que terá inicialmente dez membros, entre integrantes do TSE, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Exército – mas sem gigantes da área de tecnologia, como Facebook e Google.

Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, “em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações” e a proposição de “ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas”.

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A primeira reunião do grupo está marcada para segunda-feira. A criação da força-tarefa foi antecipada pelo Estado em outubro deste ano.

O órgão deve discutir a criação de um manual para orientar os juízes eleitorais nas decisões que envolvam a retirada de conteúdo da internet. Empresas da área de tecnologia já alertaram o TSE de que determinações judiciais nesse sentido devem conter especificamente o endereço na rede (URL) do material que vai sair do ar, para garantir a remoção do conteúdo.

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Dos dez representantes do conselho, sete são ligados à Corte eleitoral e ao governo federal, entre eles o secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Fuck, o general Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, do Centro de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, e o diretor adjunto da Abin, Frank Márcio de Oliveira.

O grupo reúne três nomes da sociedade civil: o diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas, Marco Aurélio Ruediger, o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil Maximiliano Salvadori Martinhão e o presidente da associação SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes. Os conselheiros não serão remunerados e a composição do grupo poderá ser ampliada.

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“É importante que se tenha regras claras de governança para que o conselho não seja usado para restringir a liberdade de expressão”, disse a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

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