BRASÍLIA - Em duro discurso com críticas aos anos de governo do PT, o ministro Gilmar Mendes, durante a cerimônia de sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez votos de sucesso ao presidente da República em exercício, Michel Temer.
Sem mencionar o nome da presidente afastada, Dilma Rousseff, e de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro afirmou que a atual crise impõe ao País um clima de sobressalto, “como se, a cada manhã, os brasileiros se pusessem a postos para esperar o escândalo da hora”.
“Olhando-se o mal-engendrado conjunto formado por esse impressionante ciclo de descalabros, de afrontas à nossa ordem constitucional, tão duramente conquistada, e de ofensas à honra pessoal de cada cidadão, tem-se a viva impressão de que nossa combalida República parece ter sido tomada de assalto por empedernida trupe de insensatos”, disse.
O afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo processo do impeachment impõe, no mínimo, um intervalo de seis meses do PT a frente do poder Executivo depois de 14 anos e meio. O presidente fez referência ao processo. ““Soubemos resistir bravamente a esse imenso e revolto mar de desmandos, valendo-nos apenas de ferramentas legais, de modo que continuamos persistentemente a consolidar nossas vitórias civilizatórias neste que já é o mais longo período de normalidade institucional da República”.
Com elogios à Operação Lava Jato, o ministro mencionou o escândalo do mensalão, de 2005, e afirmou que, agora, o País “passa ao largo da inércia” e que “não remanesce qualquer dúvida de que o País se reorientou, guiando-se agora pelos ventos incontroláveis da participação-cidadã”, em referência às manifestações populares contra o governo Dilma.
“Os protestos vocalizados nas maiores manifestações populares já havidas nesta parte do hemisfério, a reunir milhões de inconformados, mostraram ao mundo que o Brasil, além de haver despertado da perversa mítica que o transmudou em eterno país do futuro, afirma, aos brados e de olhos bem abertos, que quer mudanças substanciais, e não promessas deslavadamente mentirosas, a revelarem atroz cinismo”, criticou.
Eleições.Gilmar, que assume o TSE em ano de eleição municipal, disse que "longa será a caminhada e árdua será a peleja" este ano, principalmente diante das mudanças na lei eleitoral. Ele chamou a alteração do modelo de financiamento de campanha de "salto no escuro". "Em síntese, a Justiça Eleitoral terá de testar, neste, que será o maior dos sufrágios, modelo que, assentado em bases frágeis e pouco realistas, não parece fadado ao sucesso", afirmou.
Ele também criticou o corte no orçamento do TSE, justamente no ano em que será realizado o "evento de maior afirmação democrática pátria".
O ministro assume a Corte no momento em que tramitam quatro ações que apontam irregularidades na chapa presidencial eleita em 2014, em que o presidente em exercício configura como vice. Gilmar será provavelmente responsável por conduzir o julgamento das ações, que podem resultar na cassação do mandato do peemedebista e também de Dilma, caso ela não perca o mandato pelo processo do impeachment.
“Este Tribunal, tenho repetido, não compactuará com qualquer tipo de astúcia que conduza à mínima assimetria capaz de deslegitimar o processo eleitoral, a exemplo dos abusos econômicos e políticos que tanto macularam as últimas disputas, agora objeto de detida e rigorosa análise judicial”, disse o ministro. (Gustavo Aguiar, Isadora Peron e Carla Araújo)
