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Gilmar Mendes dá liminar que devolve emprego a Demóstenes

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado

03 Julho 2014 | 15h 13

Ex-senador foi afastado do cargo em 2012 pelo Conselho Nacional do Ministério Público

Ed Ferreira/Estadão
Gilmar Mendes concedeu o direito do ex-senador a retornar ao seu trabalho no MP de Goiás

 

Atualizado às 21h34 - Brasília -O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que havia determinado o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça em Goiás.

Cassado em 2012 pelo Senado por causa de ligações com o empresário Carlinhos Cachoeira, condenado por peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha, Demóstenes foi afastado do Ministério Público estadual em outubro do mesmo ano por ordem do conselho. Na ocasião, o órgão abriu processo disciplinar contra ele.

 

O ex-senador ainda não pode voltar a atuar como procurador porque a liminar concedida por Mendes na terça-feira teve como base um processo administrativo do conselho, mas Demóstenes está afastado também por uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás. Um recurso da defesa do ex-senador que pretende reverter este entendimento será analisado pelo tribunal no próximo dia 9.

 

Prazo. O ministro, em sua decisão, concordou que o afastamento imposto pelo conselho a Demóstenes ultrapassava em muito o prazo de 60 dias, prorrogável, estabelecido pela legislação que define o regime jurídico dos integrantes do Ministério Público de Goiás.

 

“É certo que o afastamento ocorre sem prejuízo do subsídio (salário)”, observou. “Contudo, não há como se olvidarem os prejuízos causados ao impetrante, que se vê impedido de exercer suas atividades até o julgamento definitivo do PAD (procedimento administrativo disciplinar).”

 

Gilmar Mendes e Demóstenes foram protagonistas de outro episódio em 2008. Na ocasião, o então senador do DEM deu um depoimento à Polícia Federal sobre suposto grampo telefônico que teria captado uma conversa dele com o ministro, à época presidente do STF. O teor da conversa foi divulgado, mas nunca comprovado. Na ocasião, Demóstenes disse que o mais provável era que o monitoramento teria sido feito no telefone de Gilmar Mendes.