BRASÍLIA – Um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira, 3, que deu um “voto histórico”. O voto de Gilmar desempatou o julgamento, afastando a prisão preventiva de Dirceu.
Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão preventiva, mas prevaleceu na sessão o entendimento firmado por Gilmar, Dias Toffoli e de Ricardo Lewandowski em sentido contrário.
"Já disse tudo o que tinha pra dizer no meu voto, ontem. Acho até que um voto histórico", disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois de participar de uma reunião com parlamentares da comissão de reforma política na Câmara.
O ministro evitou rebater as declarações do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que criticou a decisão da Segunda Turma do STF de revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu.
Dallagnol considerou a soltura de Dirceu “incoerente” e afirmou que as esperanças de que a Corte julgue com “coerência” “foram frustradas”.
Veja o que personalidades disseram sobre soltura de Dirceu:
Críticas. Durante o julgamento do habeas corpus de Dirceu na última terça-feira, 2, Gilmar Mendes criticou duramente a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância. O motivo foi a apresentação de uma nova denúncia contra o petista justo no dia em que o pedido de liberdade feito pela defesa seria analisado na Segunda Turma do STF.
“A imprensa publica que as razões que os valorosos procuradores de Curitiba dão para a data de hoje é porque nós julgaríamos o habeas corpus hoje. Já foi dito da tribuna (pelo advogado de defesa, Roberto Podval). Se nós devêssemos ceder a este tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira... Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos de ser ‘supremos’. Nem um juiz passaria a ser ‘supremo’. Seriam os procuradores”, afirmou Gilmar Mendes no julgamento.
Na ocasião, Gilmar também disse que a decisão de soltar o ex-ministro, ao contrariar a manifestação do Ministério Público Federal do Paraná, seria uma “lição a pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel”.
“Creio que hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil. A pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, e não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
