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Gestão do estado pode melhorar, dizem especialistas

ANA FERNANDES - Agência Estado

11 Maio 2014 | 08h 06

Os especialistas ouvidos pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, não acreditam uma mudança no jogo político brasileiro no curto prazo, mas acreditam que é possível melhorar, no longo prazo, a qualidade da gestão do Estado brasileiro.

O cientista político e sociólogo Sérgio Abranches afirma que o País não precisaria necessariamente deixar o sistema presidencialista de coalizão para reduzir o fisiologismo. Ele lembra que o Chile e em alguns países europeus conseguiram alcançar um perfil mais programático mesmo dentro do mesmo sistema. Um dos caminhos para que isso aconteça no Brasil, segundo o especialista, seria testar pequenas alterações, entre elas uma mudança na regra para divisão do tempo de televisão no programa eleitoral gratuito. Hoje, a regra considera o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso o que, para Abranches, "perpetua legendas mais velhas" no poder.

Abranches sugere também vetar as coligações para eleições proporcionais e aumentar o coeficiente mínimo para eleição de cada parlamentar, o que poderia diminuir o fenômeno dos puxadores de voto e levar ao Congresso representantes mais ligados aos seus eleitorados.

Apesar de ser favorável ao parlamentarismo como sistema ideal de governo, o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concorda que o momento da democracia brasileira não é adequado para substituir o presidencialismo em vigor. Wanderley também aposta em pequenas mudanças que poderiam elevar a qualidade da gestão governamental.

O professor acredita que poderiam ser feitas experimentações com voto em lista, que poderia incentivar uma escolha mais programática por parte do eleitor. Ele sugere ainda um aumento no rigor contra a infidelidade partidária. "É imperioso que a gente venha a fazer essas experimentações. Apesar de se falar com frequência da reforma política, há pouca discussão a respeito", afirmou Reis.

O professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), defende, por sua vez, o estabelecimento da cláusula de barreira. "Não dá para trabalhar num sistema com quase 40 partidos. Do ponto de vista de campanha e, principalmente, da governabilidade, fica muito difícil. Há partidos com muito pouca representatividade", disse. Na visão do cientista político, a reforma política com esse, além de outros ajustes, seria a "mãe" de todas as outras reformas essenciais, como a tributária, pois permitiria um sistema de negociação mais funcional no Congresso. Teixeira se diz simpático também ao sistema distrital misto, que reforça a ligação do parlamentar com sua base eleitoral mas também permite a representação de causas e minorias, como parlamentares ligados ao ambientalismo ou a defesa dos direitos dos deficientes físicos, por exemplo.

Já para o cientista político Humberto Dantas, do Insper, a melhoria está menos ligada a uma reforma política no curto prazo do que a um caminho de longo prazo de cultura política. "Qual reforma política? Hoje não tenho qualquer sonho ou ideal com relação a uma possível reforma", afirmou. Dantas acredita que mudar o sistema não vai ajudar a elevar a qualidade da democracia brasileira.

Dantas avalia que a proposta de barrar coligações em eleições proporcionais poderia ter um efeito indesejável ao impedir partidos pequenos de entrar no sistema. "Como diferenciar os bons dos ruins? Dizer que o Rede, de Marina, é melhor que o Solidariedade, do Paulinho da Força?", questiona ao comentar a proposta de inserir barreiras sem prejudicar o acesso de novos grupos ao poder. "Não acho que o sistema tenha a oferecer a ''grande mudança'' de que nós precisamos. A gente precisa efetivamente é do eleitor consciente."

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