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Gabrielli e Foster põem em xeque versão de Dilma sobre cláusulas

Tiago Décimo e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

20 Março 2014 | 21h 49

No comando da Petrobrás quando refinaria de Pasadena foi comprada, ele diz que condições que presidente dizia desconhecer ‘são normais em contratos’

Salvador e Brasília - Presidente da Petrobrás de 2005 a 2012, período da compra da polêmica refinaria de Pasadena, nos EUA, Sérgio Gabrielli afirmou nesta quinta-feira, 20, que as cláusulas que obrigaram a estatal brasileira a ficar com toda a planta são "normais em negociações de grandes empresas".

A declaração ocorre dois dias após o Estado revelar que a hoje presidente da República, Dilma Rousseff, apoiou o negócio bilionário em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Dilma disse, em nota, que só deu seu apoio porque não tinha conhecimento das cláusulas.

O "resumo técnico" que embasou a decisão, disse a presidente, não explicitava que, em caso de desentendimento com a sócia belga Astra Oil, uma das partes teria de ficar os 50% da outra.

O desentendimento surgiu e a Petrobrás, que havia pago US$ 360 milhões em 2006 por metade da refinaria, desembolsou mais US$ 820 milhões em 2012 para ficar com toda a planta, num negócio que superou US$ 1 bilhão. O pagamento ocorreu após um longo litígio com os belgas.

"Quando você compra uma participação em uma empresa, é normal que você preveja a possibilidade de venda dela", disse Gabrielli, num discurso que sugere uma contestação à fala da presidente, de que não tinha conhecimento das cláusulas. Diretores da Petrobrás afirmaram reservadamente ontem que, como presidente do conselho, Dilma teria como saber de todas as cláusulas do contrato.

Gabrielli, porém, não quis revelar se as cláusulas foram debatidas pelo conselho. "As discussões internas são privadas e eu me reservo o direito de preservar a confidencialidade delas", disse o ex-presidente da estatal, que hoje integra o primeiro escalão do governo Jaques Wagner (PT) na Bahia.

Intenso. Em audiência na Câmara dos Deputados em maio do ano passado, a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, foi questionada sobre as discussões que antecederam a decisão do Conselho de Administração pela compra da refinaria americana. Ela disse que as discussões do conselho sempre são muito "intensas" e chegam a durar "semanas". "Treinamos bastante para irmos ao conselho", disse à Comissão de Minas e Energia.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), líder do PSDB na Câmara, teve de insistir três vezes para que ela respondesse "se houve alguma manifestação de membro do Conselho de Administração, seja criticando ou desaprovando essa negociação". "Eu participei, talvez nos últimos 15 anos, eventualmente, de algumas reuniões do conselho como assistente, dando apoio ao meu chefe que lá estava, em algumas situações, e a discussão do conselho é intensa. Nós temos ali o controlador, os minoritários e a Petrobrás, que quer crescer. Há uma discussão muito forte. É sempre intenso. A preparação para uma reunião do Conselho de Administração é algo que toma semanas de discussão. Treinamos bastante para irmos ao Conselho", respondeu.

As declarações da atual presidente da Petrobrás também põem em xeque a justificativa de Dilma para aprovar a compra da refinaria - desconhecimento de cláusulas do contrato.

Na audiência, Graça Foster defendeu a compra da refinaria no contexto da política da empresa em 2006, mas afirmou que, se fosse hoje, ela não seria favorável.

Ex-diretor. Na ocasião, ela também defendeu o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, atual diretor financeiro da BR Distribuidora, acusado por Dilma de ter elaborado o resumo técnico "falho" sobre Pasadena. Cerveró foi indicado para o cargo com o apoio do ex-ministro José Dirceu, hoje cumprindo pena na prisão por causa do escândalo do mensalão, e do senador Delcidio Amaral (PT), hoje pré-candidato ao governo do Mato Grosso do Sul. O ex-diretor da Petrobrás está em férias e viajou nesta semana passa a Europa.