Futuro de Renan pode ser decidido nesta sexta pelo Conselho

Na véspera da reunião, Jornal Nacional acusa senador de usar notas frias em defesa

Agencia Estado

15 Junho 2007 | 15h13

Está agendado para esta sexta-feira a votação no Conselho de Ética sobre o relatório contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Nas vésperas da reunião, que poderia resultar no arquivamento do processo, a defesa apresentada por Renan para contestar a suposta quebra de decoro parlamentar foi posta mais uma vez em questão. Reportagem publicada na quinta-feira à noite pelo Jornal Nacional, da TV Globo, aponta que a lista de documentos entregues por Renan para comprovar a origem do dinheiro gasto para pagar a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso inclui recibos e notas atribuídos a empresas inativas, multadas por extravio de notas fiscais ou até mesmo que negam ter realizado qualquer transação com o senador. A notícia pode interferir na reunião. No texto, o relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA) recomenda o arquivamento, sob o argumento de que os documentos referentes ao caso são insuficientes para incriminar o colega. A reportagem do Jornal Nacional contesta a avaliação, com base em cópias de 70 recibos que teriam sido entregues em sigilo por Renan, para comprovar transações de venda do gado criado em suas fazendas no interior de Alagoas. As atividades pecuárias seriam, segundo a defesa, a origem de recursos no valor total de R$ 1,9 milhão obtidos nos últimos quatro anos. Esse montante, em teoria, descartaria a tese de que despesas pessoais de Renan teriam sido pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, ligado à Construtora Mendes Júnior. A primeira contradição apontada na reportagem do JN refere-se ao número de cabeças de gado que Renan teria nas três fazendas de sua propriedade e nas outras três arrendadas por ele no interior de Alagoas. A defesa do senador afirma que o número chega a 1.700 cabeças, mas o gerente das fazendas relatou à reportagem que seria de apenas 1.100. Outro problema diz respeito à efetiva realização das transações de venda de gado. Uma consulta ao cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas apontou que os donos de pelo menos duas das seis empresas citadas por Renan como compradoras foram multadas por extravio de notas fiscais. Votação A oposição vai pressionar o Conselho de Ética para pedir o adiamento da votação do relatório que propõe arquivar a representação do PSOL contra Renan. ´Ninguém quer responsabilizar o senador Renan previamente. Mas essas revelações (do Jornal Nacional) reforçam minha posição anterior de pedir mais investigações e depoimentos´, disse. ´No mínimo, é necessário que se faça uma perícia contábil, por conta de profissionais, para saber se as transações de venda de gado realmente foram feitas. Acho que é preciso adiar a votação do relatório.´ Cafeteira disse que não vai alterar seu relatório, argumentando que foi elaborado antes da reportagem do Jornal Nacional. ´Não tenho que mudar meu relatório sobre uma coisa anterior. Meu relatório é sobre uma coisa antiga´, disse. Apesar disso, o relator defendeu uma investigação sobre as notícias. ´De qualquer maneira, deixa um grau de dúvida. Acho que pelo menos a denúncia deve ser examinada´, afirmou. Entre os governistas, que são favoráveis à absolvição de Renan no Conselho, só o PMDB defende a aprovação do relatório de Cafeteira nesta quinta mesmo. Outros integrantes da base preferem esperar até que Renan apresente os documentos que diz ter para comprovar todas as operações feitas com gado. A aliados, Renan prometeu apresentar documentos, como cheques e recibos, para cada venda de gado efetuada, assim como recibos do Ministério da Agricultura sobre essas transações. Alguns senadores da base avaliam que se os documentos não forem entregues, ou se forem pouco claros, não será possível impedir o adiamento da votação do relatório, como desejam os senadores de oposição. Clientela Localizada em Rio Novo, bairro da periferia de Maceió, a Carnal Carnes de Alagoas Ltda. teria sido citada pela defesa de Renan como sendo a compradora de R$ 127 mil em cabeças de gado. A empresa, de acordo com a Secretaria da Fazenda alagoana, está inativa. O sócio-gerente da companhia, João Teixeira dos Santos, garantiu que nunca deu um cheque ao senador ou adquiriu seus animais. "Não, nunca comprei", disse o empresário ao JN, acrescentando que também não emitiu qualquer recibo para Renan. Também situada em Rio Novo, a empresa GF da Silva Costa teria comprado R$ 164 mil em bois do senador. No endereço do dono da companhia, Genildo Ferreira, todos negam conhecê-lo. Já no endereço apontado como sede da GF, na cidade vizinha de Satuba, a reportagem encontrou correspondências acumuladas e uma moradora que diz viver no local há três anos e nega que uma empresa de carne tenha funcionado ali. Ainda segundo o JN, o CPF de Genildo Ferreira aparece como suspenso na Receita Federal e na Secretaria de Fazenda a empresa consta como inativa, sendo que cinco recibos apresentados pelo senador seriam posteriores a seu fechamento. A empresa também recebeu uma multa de R$ 680.820 por extravio de notas fiscais. O contador Roberto Gomes de Souza, que cuidou das finanças da GF e da Carnal, disse não lembrar de negócios das duas empresas com o senador. Outra empresa procurada foi a Stop Carnes, que teria comprado R$ 47 mil em gado, segundo os recibos de Renan. A reportagem verificou que se trata de um pequeno açougue que, apesar de estar em funcionamento, também consta como inativo no cadastro da Secretaria da Fazenda. O dono da empresa, Ozir Souza Silva, confirmou ao JN ter comprado gado de Renan, mas não soube dizer quanto. Ele explicou que lidou com intermediários e negou conhecer pessoalmente o senador. O maior cliente de Renan, segundo a defesa apresentada ao Conselho de Ética, seria um açougue em Benedito Bentes, cujos recibos são atribuídos à microempresa MW Ricardo Rocha. Os recibos indicam que a companhia teria adquirido R$ 429 mil em gado. Mas a MW declarou faturamento de apenas R$ 23 mil no ano passado. Defesa Na quinta-feira à noite, após a veiculação da reportagem, Renan disse por meio de sua assessoria de imprensa que tem todas as provas, todos os documentos que comprovam as operações da venda de gado das suas fazendas. Ele afirmou ainda que o rendimento de todas as transações constam de sua declaração do Imposto de Renda, conforme documentação que enviou à Corregedoria e ao Conselho de Ética do Senado. Sobre a afirmação do gerente das fazendas, Everaldo de Lima Silva, que disse haver menos cabeças de gado do que as declaradas por ele, o presidente do Senado disse não estar a par da real situação da propriedade. Alegou, ainda, que considerou "normal" o fato de eventuais compradores de gado não poderem identificá-lo, porque a venda teria sido feita pelo veterinário Gualter Peixoto. À reportagem do JN, Renan teria dito ainda que não é problema dele se algum empresário enganou o Fisco. Depositantes não são identificados Chama a atenção na relação sobre rendimentos rurais que Renan Calheiros encaminhou à Corregedoria e ao Conselho de Ética, referentes ao período de janeiro de 2003 a dezembro do ano passado, o fato de não haver nos extratos da sua conta na agência do Banco do Brasil, instalada no Senado, a identificação de nenhum dos depositantes. Não há também transferências realizadas via internet, nem mesmo quando a conta do suposto comprador de gado é do Banco do Brasil. Em alguns casos, os valores citados são atribuídos genericamente a ´arrobas de vaca´. Os nomes dos compradores se repetem várias vezes. No caso de Marcelo Nunes de Amorim, aparecem três recibos sobre gado que ele teria adquirido do presidente do Senado. Duas dessas notas fiscais possuem a mesma data - de 21 de abril de 2004 -, uma no valor de R$ 30.800, ´correspondente a 550 arrobas de vaca´, e a outra de R$ 95.232, ´correspondente ao pagamento de 1.536 arrobas de boi´. A data do outro recibo referente à venda de gado a Marcelo Amorim é 26 de abril, também de 2004, no valor de R$ 44 mil, ´correspondente a 785,85 arrobas de vaca´. Entre os documentos, não há nenhum carimbo ou nota fiscal que ateste a realização dessas operações. São recibos escritos no computador, na maior parte das vezes adotando o mesmo modelo, parecendo que foram produzidos em série. (Colaboraram Rosa Costa, Sônia Filgueiras, Clarissa Oliveira e Marcelo de Moraes)

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