Força-tarefa da Lava Jato avança agora sobre os contratos bilionários do pré-sal

Prisão de lobista marca nova ofensiva no mercado de construção de sondas por estaleiros, navios e plataformas controlados por cartel

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso, O Estado de S. Paulo

23 Maio 2015 | 16h00

Um ano e dois meses depois de deflagrada a Operação Lava Jato, a força-tarefa responsável pela investigação da corrupção na Petrobrás acredita já ter reunido indícios para tentar comprovar que o esquema de desvios nos contratos de construção de refinarias da estatal foi também reproduzido no mercado do pré-sal.

São obras de plataformas, construção e locação de navios e sondas de perfuração para exploração de petróleo - a maior parte deles vigente - que envolvem volume de investimentos público e privado superior aos projetos até agora sob escopo da operação.

No foco atual dos procuradores e delegados da Polícia Federal estão contratos da Sete Brasil - empresa criada pela Petrobrás em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos - com cinco estaleiros para a construção, no País, de 29 sondas de exploração no fundo do mar. Esses contratos somam US$ 25,5 bilhões.

As empresas que compõem esses estaleiros são, em boa parte, as mesmas já suspeitas de formar um cartel e pagar propinas nos contratos das refinarias.

O estaleiro Atlântico Sul, controlado pela Camargo Corrêa, pela Queiroz Galvão e por investidores japoneses, é responsável pela construção de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo estrangeiro Kepell Fels, de Cingapura, é responsável por 6 sondas. O estaleiro Jurong, controlado pelo grupo estrangeiro SembCorp Marine, também de Cingapura, é responsável por outras 7 sondas. O estaleiro Enseada do Paraguaçu, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e o grupo japonês Kawasaki, é responsável por mais 6 sondas. Por fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, é responsável pela construção de 3 sondas.

O empresário Milton Pascowitch, preso na semana passada sob suspeita de operar propinas para o PT - ele fez pagamentos à consultoria do ex-ministro da Casa Civil condenado no mensalão, José Dirceu -, atuava para o estaleiro Rio Grande, da Engevix. Sua prisão já é resultado do aprofundamento das investigações em relação aos contratos do pré-sal.

Espelho. As ações penais referentes às obras de construção de refinarias já apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato trazem o seguinte roteiro: as empreiteiras se reuniam num cartel para dividir os contratos; pagavam propina que variava de 1% a 3% a operadores por meio de contratos fictícios de consultoria; esses operadores distribuíam o dinheiro entre ex-diretores da Petrobrás - três deles já presos, Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa - e partidos políticos - em especial PT, PMDB e PP.

Esse esquema de desvios se concentrou, segundo as investigações, entre os anos de 2004 e 2012. A Petrobrás admite - e já registrou em balanço - prejuízo de R$ 6 bilhões com propinas nas obras de refinarias, entre elas a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, no Paraná.

Nos contratos do pré-sal, os procuradores e delegados da Polícia Federal esbarraram num modelo bem parecido: a suspeita é de que as empresas que compõem os estaleiros se acertaram em cartel, pagaram propina de 0,9% a 1% do valor dos contratos por meio de operadores que detêm consultorias de fachada e, no fim, o dinheiro foi parar nas mãos de políticos. Em razão de o setor do pré-sal estar ligado às Diretorias de Internacional, Serviços e de Exploração e Produção, as suspeitas recaem novamente sobre PT e PMDB, que apadrinhavam os diretores dessas três áreas.

O esquema de propina nos contratos de construção de sondas teria durado de 2011 a 2014.

“Sobre o valor de cada contrato firmado entre a Sete Brasil e os estaleiros, deveria ser distribuído o porcentual de 1%, posteriormente reduzido para 0,9%”, revelou o ex-diretor de Operações da Sete Brasil e ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco, em sua delação premiada assinada com a Operação Lava Jato.

“Até o fim de 2014 temos elementos para apontar que o esquema de corrupção na Petrobrás e de cartel continuou existindo”, afirma o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa.

Ex-diretores. A partir das investigações do pré-sal, aparecem três novos nomes de ex-diretores da Petrobrás contra os quais ainda não há acusação formal: Jorge Zelada (ex-diretor de Internacional), Roberto Gonçalves (que foi das áreas de Serviços e também de Internacional) e Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção.

Os dois primeiros foram apontados como recebedores de propina por Barusco. Contra Zelada, pesa ainda a descoberta de  11 milhões que foram bloqueados em um banco em Mônaco. Quanto a Estrella, houve pagamentos de propina em sua área - Exploração e Produção -, mas não há qualquer apontamento de que ele teria recebido dinheiro desviado.

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