Financiamento estadual é ignorado por prefeituras de SP

Apenas 17 dos 645 municípios do Estado de São Paulo buscaram financiamento para obras de infraestrutura ao longo de 2013 por meio Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP. Segundo o órgão, o total financiado este ano foi de R$ 26,2 milhões. Em 2012, 27 prefeituras buscaram a instituição, totalizando R$ 80 milhões em créditos tomados. Em 2013, a maior parte da verba (76%) foi empregada no recape e pavimentação de vias urbanas, 20% custeou a construção de arenas multiuso voltadas para eventos esportivos, culturais e expositivos. E os outros 4% foram investidos na construção e ampliação parques industriais.De acordo com o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, os recursos são uma alternativa às prefeituras que desejam realizar melhorias sem enforcar o orçamento do município. "A prefeitura só precisa estar com as contas em dia e ter o projeto aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional", explica. Ele reforça que uma das formas de facilitar a tomada de crédito "é oferecer as receitas de ICMS ou do Fundo de Participação dos Municípios como garantia da operação".Neste ano, os municípios que procuraram financiamento na Desenvolve SP foram: Bilac; Capivari; Catanduva; Corumbataí; Itapira; Itatiba; Jundiaí; Mogi das Cruzes; Mogi Mirim; Mongaguá; Monte Alto; Monte Mor; Santa Gertrudes; São Carlos; São José do Rio Preto; Sorocaba e Várzea Paulista.Para Santos, a redução dos desembolsos às prefeituras é um movimento comum durante o primeiro ano das administrações municipais. "Notamos que durante o primeiro ano de administração municipal, faz parte do planejamento dos gestores públicos a análise dos recursos financeiros disponíveis antes da tomada de qualquer financiamento de longo prazo que possa comprometer a saúde financeira do município", diz. Desde 2009, a Desenvolve SP já realizou 197 operações de crédito para municípios paulistas, totalizando R$ 144,5 milhões em desembolsos.