CAMBRIDGE - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira, 16, que o combate à corrupção no Brasil gerou uma “enorme reação” de representantes da “velha ordem”, que são poderosos e têm aliados “nas altas esferas do governo, em todos os Poderes do governo, na imprensa e mesmo onde menos se esperaria”. Questionado se a última expressão era uma referência ao Poder Judiciário, o magistrado se recusou a responder. O ministro comparou ainda o período de combate à corrupção vivido pelo Brasil com a luta de um dependente contra as drogas.
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Há dois meses, Barroso se envolveu em uma polêmica com seu colega de Corte ministro Gilmar Mendes e o criticou de maneira indireta por ele se encontrar com o presidente Michel Temer e ter um relacionamento amigável com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas”, escreveu Barroso em nota divulgada na época. Nesta segunda-feira, em resposta à pergunta se o comentário se referia ao Judiciário, Barroso declarou “falei o que falei”. O ministro está em Cambridge para um simpósio legal na Escola de Direito da Universidade de Harvard promovido por estudantes brasileiros na instituição.
O processo vivido pelo Brasil atualmente foi comparado por Barroso à luta de um dependente contra as drogas. “No primeiro momento, a vida fida muito pior, por causa da típica síndrome de abstinência. Mas é a única maneira para ele ser curado. E uma boa alegórica”, disse.
“Nós ficamos viciados em uma maneira de fazer negócios e política que era muito corrupta. Estamos no processo de perceber a gravidade do problema e começar a desintoxicação para nos livrarmos da droga.”
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Barroso diz não ver uma ameaça militar à democracia no Brasil e elogiou o comportamento dos oficiais fardados nos últimos 30 anos. “Temos que falar bem dos militares e quem está falando a vocês é alguém que foi militante contra a ditadura”, observou. Segundo ele, os militares pagaram um “preço alto” por ocuparem o poder e não teriam disposição para repetir a história. “Eles aprenderam a lição. Nós aprendemos a lição.”
O ministro do STF defendeu mudanças no sistema político, mas se declarou contrário à aprovação de uma nova Constituição. “Eu teria muito medo do que viria abandonássemos a atual Constituição.”
Também presente no evento, o juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, manifestou preocupação com o que chamou de “relacionamento promíscuo” que às vezes se estabelece entre juízes e o mundo empresarial e político. “Precisamos criar regras de compliance (conformidade) para o Poder Judiciário”, afirmou.
Bretas censurou atos como juízes pedirem empregos a familiares em empresas ou o fato de advogados com laços familiares com juízes obterem contratos vultosos para defenderem interesses de pessoas jurídicas. O magistrado também criticou a prática de juízes indicarem pessoas para ocuparem cargos no Poder Executivo ou manterem relacionamento com acusados. “Não é concebível que um juiz jante com um réu e o julgue no dia seguinte.”
