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Ex-secretário de Covas recebeu propina da Alstom, diz testemunha

Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

11 Março 2014 | 06h 44

Executivo revela meandros do repasse de US$ 1,1 mi via banco Crédit Lyonnais a Marinho

SÃO PAULO - Dossiê composto de 90 documentos da Procuradoria da Suíça, de posse das autoridades brasileiras, fecha o cerco ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Riedel Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB). O extenso relatório, de 282 páginas, revela passo a passo como Marinho recebeu US$ 1,1 milhão em uma conta secreta no banco Crédit Lyonnais Suisse de Genebra e contém o depoimento do executivo da multinacional francesa Michel Cabane, segundo o qual o conselheiro foi destinatário de propinas.

Cabane era o responsável pela área comercial do Consórcio Cogelex Alstom no Brasil, contratado para execução do projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), fonte do esquema de propinas, segundo a Procuradoria da República.

Em depoimento aos procuradores suíços, Cabane declarou: "Na ocasião de conversas informais com o sr. Foigel (Jonio Foigel, diretor de uma coligada da Alstom) e o sr. Botto (ex-diretor comercial da Alstom na França), compreendi que se tratava de uma pessoa, de certo senhor Robson Marinho. Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Essa é a última instância que fiscaliza as companhias estaduais assim com o estabelecimento das contas."

Cabane foi indagado se Marinho foi o único destinatário dos pagamentos. "Eu não sei se apenas essa pessoa recebeu dinheiro ou se o senhor Marinho o distribuiu ou não."

O criminalista Celso Vilardi, que defende o conselheiro, foi categórico. "Essas conversas (a que Cabane fez referência) se referem a 1998. Eu reafirmo que não fazem o menor sentido, tendo em vista que em 1998 não existia nenhum contrato sob julgamento do TCE. Mais do que isso, naquela época ninguém sabia que, três anos depois, seria julgada a garantia do seguro (dos equipamentos do contrato Gisel), único contato que o conselheiro teve com o caso."

O Ministério Público Federal está convencido de que os valores foram creditados na conta 17321-1, titularizada por Marinho, como propina no caso Alstom, suposto esquema de corrupção no setor de energia do governo paulista entre 1998 e 2002, governos Covas e Geraldo Alckmin.

Transferências. Os papéis que reforçam suspeitas contra Marinho foram recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, e fazem parte do Ofício 155/11 dos autos. Eles reconstituem desde a abertura da conta, em 10 de março de 1998, até a sucessão de ordens de transferências em favor do conselheiro pelo empresário Sabino Indelicato, réu no caso Alstom por corrupção e lavagem de dinheiro.

Uma dessas ordens foi dada de punho próprio - Indelicato mandou, via fax, orientação ao Crédit Lyonnais, onde também mantém conta, para repasse de US$ 242.962. A operação é datada de 24 de fevereiro de 2005.

A documentação inclui a cópia do passaporte do conselheiro, que ele apresentou quando abriu a conta, e o momento em que passa a usar a offshore Higgins Finance Ltd para custodiar seus ativos. A Higgins foi constituída no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Marinho é o detentor do direito econômico da offshore "ao qual pertencem os valores que serão confiados ao banco".

Entre 1998 e 2005, Indelicato fez oito remessas para o conselheiro, que também recebeu da offshore MCA Uruguay, usada pelo esquema Alstom.

Na segunda, o governador Alckmin defendeu investigação rigorosa. "Em relação a Robson Marinho, acho que tem que apurar, o que todos nós queremos é que haja uma apuração rigorosa, que se esclareçam as questões e as punições devidas. Então, é avançar com a investigação."

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