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Ex-prefeito terá de devolver dinheiro de show 'fantasma'

JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado

08 Maio 2014 | 12h 05

O ex-prefeito de Analândia, interior de São Paulo, José Roberto Perin (DEM), foi condenado a devolver o valor atualizado de cerca de R$ 1 milhão aos cofres municipais por ter pago, há 17 anos, por um show que nunca foi realizado. Em janeiro de 1997, Perin pagou R$ 120 mil pela suposta contratação do Grupo Gera Samba para se apresentar na cidade, uma estância turística. O grupo baiano jamais esteve em Analândia.

O dinheiro, sacado na boca do caixa, foi pulverizado entre várias contas correntes. A justiça condenou de forma solidária ao ressarcimento a empresa de eventos Dullan, de Ribeirão Preto, também envolvida na fraude. A liberação do dinheiro ocorreu no penúltimo dia de mandato do ex-prefeito e o show seria realizado no dia seguinte, mas ficou provado que não aconteceu, tendo sido mero pretexto para o desvio de recursos públicos, segundo a sentença.

A decisão, divulgada nesta quarta-feira, 07, resultou de uma ação popular movida pela Organização Não-Governamental (ONG) Amigos de Analândia (Amasa) para anular o pagamento. De acordo com o advogado Fábio Oliva, que representa a ONG, o ressarcimento só se tornou possível mesmo após tanto tempo porque, desde a Constituição de 1988, a obrigação de devolver recursos desviados do erário não prescreve. A demora ocorreu porque os representantes da empresa de eventos não eram localizados pela Justiça.

Com apoio da rede Amarribo Brasil, pioneira no trabalho de combate à corrupção no País, a ONG de Analândia conseguiu rastrear e localizar os sócios da empresa, o que permitiu a continuidade da ação. Os advogados do ex-prefeito informaram já terem entrado com recurso contra a decisão de primeira instância. Os responsáveis pela empresa de eventos não foram localizados.