1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Ex-prefeito terá de devolver dinheiro de show 'fantasma'

JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado

08 Maio 2014 | 12h 05

O ex-prefeito de Analândia, interior de São Paulo, José Roberto Perin (DEM), foi condenado a devolver o valor atualizado de cerca de R$ 1 milhão aos cofres municipais por ter pago, há 17 anos, por um show que nunca foi realizado. Em janeiro de 1997, Perin pagou R$ 120 mil pela suposta contratação do Grupo Gera Samba para se apresentar na cidade, uma estância turística. O grupo baiano jamais esteve em Analândia.

O dinheiro, sacado na boca do caixa, foi pulverizado entre várias contas correntes. A justiça condenou de forma solidária ao ressarcimento a empresa de eventos Dullan, de Ribeirão Preto, também envolvida na fraude. A liberação do dinheiro ocorreu no penúltimo dia de mandato do ex-prefeito e o show seria realizado no dia seguinte, mas ficou provado que não aconteceu, tendo sido mero pretexto para o desvio de recursos públicos, segundo a sentença.

A decisão, divulgada nesta quarta-feira, 07, resultou de uma ação popular movida pela Organização Não-Governamental (ONG) Amigos de Analândia (Amasa) para anular o pagamento. De acordo com o advogado Fábio Oliva, que representa a ONG, o ressarcimento só se tornou possível mesmo após tanto tempo porque, desde a Constituição de 1988, a obrigação de devolver recursos desviados do erário não prescreve. A demora ocorreu porque os representantes da empresa de eventos não eram localizados pela Justiça.

Com apoio da rede Amarribo Brasil, pioneira no trabalho de combate à corrupção no País, a ONG de Analândia conseguiu rastrear e localizar os sócios da empresa, o que permitiu a continuidade da ação. Os advogados do ex-prefeito informaram já terem entrado com recurso contra a decisão de primeira instância. Os responsáveis pela empresa de eventos não foram localizados.

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo