1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Ex-juiz Nicolau é solto de penitenciária de Tremembé

Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo - atualizado às 11h41

03 Junho 2014 | 11h 28

Magistrado envolvido em escândalo de desvio de recursos públicos em 2000 voltou para sua casa no Morumbi, zona sul de São Paulo

Ex-juiz acusado de desviar R$ 169 milhões - cerca de R$ 1 bilhão atualizados - das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo

SÃO PAULO - O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi solto nesta terça-feira, 3, da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpria pena de 26 anos de prisão pelo envolvimento no escândalo do desvio de R$ 169 milhões - cerca de R$ 1 bilhão atualizados - das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. O caso veio à tona em 2000.

Nicolau foi levado da prisão para a sua residência no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo. Mais cedo, advogado do ex-juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira, afirmou que ele seria transferido para um hospital para que faça exames médicos. "Ele teve problemas de saúde na semana passada. "A família quer que ele faça uma bateria de exames para ver se está tudo bem", disse Pereira. 

A Justiça expediu nesta segunda o alvará de soltura do ex-juiz em medida que atende indulto concedido em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff (PT). Aos 85 anos de idade, condenado a 26 anos e meio de prisão, Nicolau foi o principal acusado no inicio dos anos 2000 no escândalo do desvio de R$ 169 milhões - cerca de R$ 1 bilhão atualizados, segundo a Procuradoria da República -, das obras do Fórum Trabalhista da Capital.

Nicolau presidia o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2), em São Paulo, nos anos 1998, quando foi aberta licitação para construção do fórum, na Barra Funda.

O Ministério Público Federal, alertado por denúncias de um ex-genro de Nicolau, constatou que ele amealhou patrimônio incompatível com os rendimentos de magistrado, inclusive um a casa luxuosa no Guarujá, um apartamento em Miami (EUA) e US$ 4 milhões na Suíça - todos esses bens foram confiscados pela Justiça.

Parte do montante depositado na Suíça teria sido repassada para a conta de Nicolau pelo então senador Luiz Estevão, também condenado criminalmente no mesmo processo.

O ex-juiz foi preso em caráter preventivo no ano 2000. Em 2006 foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no processo de concorrência do fórum. Em dezembro do ano passado, o TRT2 cassou a aposentadoria de Lalau.

Concedido em 2012, o indulto só foi executado agora devido à transferência do processo da Justiça Federal para a Justiça Estadual. Nicolau cumpriu a maior parte da pena em regime domiciliar, mas foi transferido para a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé (SP) em março de 2013.

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo