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Ex-governadores voltam a receber aposentadorias vitalícias no Ceará

CARMEN POMPEU - Agência Estado

10 Março 2014 | 13h 34

Benefício foi restabelecido no Estado em 2002; quantia paga aos ex-mandatários supera o salário do atual governador Cid Gomes

Fortaleza - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) devolveu a dois ex-governadores, Adauto Bezerra e Gonzaga Mota, o direito ao pagamento do valor original de suas aposentadorias vitalícias. Os dois voltaram a receber R$ 26.589,68 mensais. O valor é o mesmo pago ao presidente do TJ-CE e maior que a quantia recebida pelo governador atual, Cid Gomes (Pros), que é de R$ 15,7 mil/mês.

O benefício era garantido pela Constituição Federal sem necessidade de um período mínimo na função. Foi extinto em 1995, mas antes contemplou Francisco Aguiar, então vice de Ciro Gomes. Aguiar governou o Ceará por apenas 89 dias.

Em 2002, o benefício foi restabelecido, no governo de Tasso Jereissati (PSDB), criando alguns critérios como um prazo determinado no cargo. Tasso e Ciro abriram mão de pedir o benefício. Lúcio Alcântara, que exerceu a função de 2003 a 2007, chegou a requerer a pensão vitalícia, mas desistiu.

Adauto Bezerra governou o Ceará em 1974, por indicação do então presidente Ernesto Geisel. Gonzaga Mota foi eleito governador do Ceará em 1982, pelo PDS, com o apoio dos coronéis Adauto Bezerra, Virgílio Távora e César Cals. Esses dois últimos já mortos.