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Ex-executivo de estatal de energia de SP cita propina a presidente e diretores

Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

02 Fevereiro 2014 | 23h 30

Gerson Kozma, ex-integrante da cúpula da Empresa Paulista de Transmissão de Energia, é uma das principais testemunhas do processo que gerou denúncia criminal

O ex-diretor administrativo da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) Gerson Kozma afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que ouviu nos corredores da extinta estatal que a multinacional francesa Alstom pagava propina para o presidente da EPTE, o diretor técnico, o diretor financeiro, bem como para funcionários da área técnica.

Ele não citou os nomes dos dirigentes que seriam beneficiados com as vantagens indevidas, mas seu depoimento foi um dos principais elementos que levaram o Ministério Público Federal a denunciar na sexta-feira à Justiça Federal, por corrupção passiva, o ex-presidente da EPTE José Sidnei Colombo Martini e o ex-diretor técnico Celso Sebastião Cerchiari. Ambos são acusados de receber R$ 4 milhões, em valores atualizados, para atuar para que um contrato com a Alstom fosse prorrogado e a garantia dos equipamentos fornecidos fosse estendida.

Segundo a Procuradoria, a Alstom ofereceu propina de R$ 23,3 milhões (valores atualizados) a funcionários públicos do Estado entre 1998 e 2003, nas gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

Gerson Kozma também afirmou à PF que José Sidnei e Cerchiari “viajaram com as despesas custeadas pela Alstom”.

José Sidnei, que hoje é professor da Universidade de São Paulo e prefeito da cidade universitária, e Cerchiari, diretor de operações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – concessionária privada responsável transmissão de energia no Estado – são os únicos dois agentes públicos denunciados.

Eles não haviam sido indiciados – considerados suspeitos – na investigação do caso feita pela PF. Outros três agentes públicos sob suspeita de corrupção passiva foram indicados: o ex-secretário de Energia e atual vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da Eletropaulo Eduardo José Bernini e o ex-presidente da EPTE Henrique Fingermann.

Contudo, o Ministério Público Federal entendeu que, por “inexistência de provas”, Matarazzo e Eduardo Bernini devem ser investigados em outro inquérito. Sobre Fingermann, os procuradores afirmaram que recebeu R$ 780 mil em propina, mas deixaram de denunciá-lo.

Além de José Sidnei e de Cerchiari, outras dez pessoas foram denunciadas, entre ex-funcionários da Alstom e lobistas. É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alston também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades no Metrô e na CPTM.

Vantagens. Sobre o depoimento prestado à PF em abril de 2012 por Gerson Kozma, que foi diretor entre 1998 e 2006, os investigadores anotaram: “Sabe que José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari também viajaram com despesas custeadas pela Alstom. (...) Ouvia falar nos corredores da empresa que havia o pagamento de vantagens indevidas pela Alstom para o presidente, diretor financeiro, diretor técnico e funcionários da área técnica”.

O MPF sustenta, na denúncia, que o presidente e o diretor técnico citados por Kozma eram os denunciados José Sidnei e Celso.

O ex-diretor administrativo da EPTE assinou, junto com Cerchiari, em 2001, o contrato referente à extensão da garantia dos equipamentos fornecidos pela Alstom no décimo aditivo do contrato Gisel, no âmbito do qual o MPF diz ter havido pagamento de propina. O contrato Gisel previa que a Alston participasse da construção e da ampliação de três estações de energia em São Paulo.

Em depoimento à PF, em abril e maio de 2012, José Sidnei e Cerchiari negaram ter conhecimento de pagamento de propina. O primeiro afirmou que os R$ 259,5 mil em sua conta que o MPF diz serem de propina se referiam a valores pagos por sua demissão, resgate de sua previdência privada e transferência entre contas de sua titularidade. O segundo disse que R$ 680 mil dos R$ 822,5 mil depositados em sua conta e citados pela PF como ilícitos, eram oriundos de um programa de demissão voluntária da CTEEP, sucessora da EPTE.

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