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Ex-diretores usam lucro de Pasadena como defesa no TCU

Fernanda Nunes - O Estado de S. Paulo

16 Agosto 2014 | 03h 00

Resultado positivo de unidade nos EUA foi de US$ 130 milhões no 1º semestre; para ex-dirigentes mostra que compra não foi ruim

Pivô de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso, a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi a única a registrar lucro no primeiro semestre deste ano dentro do grupo Petrobrás. O lucro da unidade foi de cerca de US$ 130 milhões, motivado, principalmente, pelo benefício do uso do petróleo não convencional produzido nos EUA.

A informação sobre o resultado positivo da refinaria será utilizada por alguns ex-diretores da Petrobrás em suas defesas no TCU. A corte de contas responsabilizou os executivos que estavam no cargo em 2006, data da decisão de compra de Pasadena, por um prejuízo calculado em US$ 792,3 milhões decorrente do negócio.

Ex-dirigentes da estatal esperam, assim, comprovar o argumento de que o negócio não poderia ser classificado como sendo ruim. O argumento que será usado por esses ex-diretores é que os prejuízos decorrem do não cumprimento de arbitragem da Corte Americana, que repercutiu no pagamento de multas em uma segunda fase do processo de aquisição, e da utilização de avaliações técnicas depreciadas, tanto internas quanto de auditorias externas, para determinar o preço de compra da refinaria.

Ao todo, a Petrobrás contava com 27 cenários de avaliação técnica, mas, segundo a defesa desses diretores, foi apresentada à diretoria na época apenas o pior deles - o mesmo considerado na negociação com a Astra Oil, antiga proprietária de Pasadena.

Foi a primeira vez que a unidade, cuja aquisição foi consolidada pela estatal em 2012, registrou lucro. Ao final, a Petrobrás pagou US$ 1,25 bilhão pela refinaria de Pasadena.

Procurada, a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa e do departamento de Relações com Investidores, não informou o resultado da refinaria no semestre. Internamente, o lucro da unidade também é mantido em sigilo, sob o argumento de que se trata de uma empresa de capital fechado, não negociada em bolsa de valores, embora a controladora Petrobrás seja de capital aberto.

A informação poderá beneficiar a diretoria da época, que tem como principal argumentação a tese de que não tinha, com as informações demonstradas na época pelo então diretor Internacional, Nestor Cerveró, como avaliar se o negócio seria prejudicial à Petrobrás.

No relatório financeiro divulgado ao mercado, a estatal não cita em qualquer momento o nome de Pasadena, apenas menciona o refino nos Estados Unidos, onde a única refinaria da Petrobrás é unidade do Texas. Ao comentar o aumento de 8% da carga de petróleo processada no exterior, entre o primeiro e segundo trimestres deste ano, a companhia informa que conseguiu melhorar as margens de retorno, com uma utilização avançada da capacidade de refino de um óleo de boa qualidade.

Petróleo. Apesar de não ter passado pelas reformas previstas no projeto aprovado pela Petrobrás em 2006, que adaptaria a refinaria ao processamento do petróleo brasileiro do campo de Marlim, do tipo pesado, a operação em Pasadena tem sido favorecida pelo avanço da produção de petróleo não convencional, do tipo leve, o chamado shale oil and gas, em inglês.

Como nos Estados Unidos a exportação de petróleo depende de aprovação do presidente da República, é grande a disponibilidade interna do insumo, próprio para a produção de combustíveis de melhor qualidade e valor agregado, exatamente o contrário do que ocorre no Brasil.