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Ex-diretor diz que 'Petrobrás errou' ao divulgar orçamento de Abreu e Lima

Ricardo Brito e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

10 Junho 2014 | 12h 00

À CPI, Paulo Roberto Costa afirma que número preliminar não deveria ter sido tornado público e nega que tenha havido superfaturamento em refinaria

Dida Sampaio/Estadão
Paulo Roberto Costa é réu em processo por suposto desvio de recursos da estatal

Atualizado às 12h25

Brasília - O ex-diretor da Área de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa negou que tenha ocorrido sobrepreço ou superfaturamento na obra para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Em depoimento nesta terça-feira, 10, à CPI da Petrobrás do Senado, contudo, ele reconheceu que a estatal errou ao ter divulgado no início que a obra iria custar apenas US$ 2,5 bilhões.

"A Petrobrás errou em divulgar esse número, era um número preliminar, não podia ser divulgado", disse, ao ressalvar que não houve "má fé" nessa revelação. Costa afirmou também que não assinou contratos relacionados à obra.

Ex-presidente do Conselho de Administração de Abreu e Lima, Costa afirmou que, quando se divulgou a primeira conta, não havia ainda um projeto de Abreu e Lima e muito menos uma licitação. Ele chegou a dizer, em entrevista à Folha de S.Paulo, que a estimativa divulgada seria uma "conta de padeiro". A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, já afirmou à mesma CPI que o custo da Abreu e Lima está estimado atualmente em US$ 18,4 bilhões.

O ex-diretor foi preso pela Polícia Federal em março, durante as ações da Operação Lava Jato, e solto no mês passado, por ordem do Supremo Tribunal Federal. Ele é réu em processo por suposto desvio de recursos da Petrobrás, entre 2009 e 2014, de contratos superfaturados de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Para Costa, o projeto não causou prejuízo. A exceção, segundo ele, é que houve a necessidade de construir um segundo trem de refino no projeto para a conclusão do processo de refino do óleo oriundo da Venezuela. A inclusão do segundo trem causou impacto orçamentário.

Aditivos. Costa afirmou também não ter autonomia para assinar os contratos e aditivos contratuais na obra da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo Costa, os aditivos eram aprovados por decisão da Diretoria Executiva da estatal, por decisão colegiada. Segundo ele, contratos com valores superiores a R$ 30 milhões não foram aprovados pela Diretoria de Abastecimento, comandada entre 2004 e 2012 por ele.

Paulo Roberto Costa, que presidiu o Conselho de Administração de Abreu e Lima, afirmou que houve aumento dos custos da obra por uma "série de coisas". Ele citou as chuvas em Pernambuco, que paralisaram as atividades na obra, mesmo com o repasse de recursos para empresas. "Teve um ano desses que Pernambuco foi uma calamidade pública", afirmou.

O ex-diretor disse que, até o momento, não há nenhum relatório conclusivo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre superfaturamentos na refinaria. Ele fez questão de dizer que há divergências de metodologia das contas feitas pela Petrobrás e pelo TCU. Costa mencionou o fato de que os serviços de terraplanagem de Abreu e Lima se basearam em custos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). "Cabe à Petrobrás explicar para o TCU os custos das obras, não sou eu quem vai explicar", disse.