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Ex-diretor da Siemens que delatou cartel omitiu conta secreta no acordo com Cade

Fernando Gallo e Fernando Scheller - O Estado de S. Paulo

27 Agosto 2013 | 00h 00

Responsável pela diretoria de energia da empresa alemã no Brasil assinou movimentação financeira via offshore; fato de informação não ter sido relatada no acordo de leniência reforça suspeitas de que delatores ainda não contaram toda a história

Um dos ex-executivos da Siemens que denunciaram a formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e Brasília sabia da existência de uma conta secreta em um paraíso fiscal operada por integrantes da empresa no Brasil, mas não relatou o fato no acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Newton Duarte, que comandou a diretoria de energia da Siemens do Brasil, assinou um documento de movimentação financeira da conta secreta aberta em 2003, cuja descoberta, em 2011, resultou na demissão do então presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo.

Sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, no Grão Ducado de Luxemburgo, a conta movimentou cerca de 6 milhões de euros.

Sua titular era a empresa offshore Singel Canal Services CV, que tinha 99,99% das suas cotas em mãos da fundação privada Suparolo Private Foundation, formada por Adilson Primo e três sócios. A motivação da criação da conta é desconhecida. Investigadores suspeitam que ela tenha sido usada para movimentação ilícita de recursos.

 

A Siemens manteve muitas contas em paraísos fiscais para pagar propina a agentes públicos em diversos países do mundo – até 1999, o pagamento de propina não era crime na Alemanha.

No Brasil, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual paulista investigam vínculos do cartel com políticos e agentes públicos. Ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Sérgio Avelleda, que ocupou o cargo no governo de José Serra (PSDB) e depois dirigiu o Metrô no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), já é réu em ação de improbidade administrativa.

‘Compensação’. Adilson Primo afirmou em entrevista publicada no domingo pelo Estado que a conta secreta de Luxemburgo era uma “conta de compensação” criada e operacionalizada pelo diretor financeiro da Siemens Brasil com aval da Siemens alemã, o que, segundo ele, era praxe na empresa em todo o mundo até 2007. Há, na legislação brasileira, previsão legal de utilização de contas de compensação, que podem abrigar recursos que serão integrados futuramente ao patrimônio de uma empresa.

A Siemens diz que não pode comentar o assunto porque há um processo sobre o tema que corre sob segredo – nele, Primo questiona na Justiça do Trabalho sua demissão por justa causa.

No processo, advogados da multinacional alemã declaram que a conta não pertencia a ela e nem a nenhuma de suas afiliadas e indicam que o repasse de dinheiro da empresa para o paraíso fiscal não era autorizado.

A juíza Camila de Oliveira Rossetti Jubilut, da 89.ª Vara do Trabalho da Capital, manifestou-se sobre a conta apenas para decidir sobre a justa causa imposta a Primo. “Trata-se de uma conta irregular e por esta razão óbvia sua existência foi negada peremptoriamente pelo autor e demais cotitulares.”

Entre os seis lenientes, Newton Duarte é o que ocupava cargo mais alto. A ele ficava vinculada a divisão de transportes da Siemens, principal foco de investigação das autoridades e da própria empresa. Ele se reportava diretamente a Adilson Primo.

As movimentações da conta foram confirmadas pelo atual gerente financeiro da empresa, Sérgio de Bona. “Durante a oitiva da testemunha sr. Sérgio Bona, redator do documento, foi possível apurar que o original remetido para o Banco de Luxemburgo continha as assinaturas dos sócios Raul Melo e José de Mattos e as rubricas do Sr. Newton Duarte e do reclamante (Primo)”, diz a juíza Camila.

Raul Melo de Freitas foi diretor de indústria da Siemens, e José de Mattos, auditor. Nem eles nem Newton Duarte seguem na empresa. Para os promotores que investigam o caso, o fato de quatro altos dirigentes da empresa no Brasil terem tido conhecimento da conta é um indício de que a Siemens está ocultando informações.

Sérgio de Bona contou mais à Justiça: disse que em 2006 conversou com Primo na sala do ex-presidente sobre a conta. Segundo ele, Primo lhe disse para não encerrar a conta porque nela havia US$ 40 mil e se tratava de muito dinheiro. Dois meses depois da conversa, de acordo com Bona, o dinheiro foi transferido, e a conta, encerrada.

A Siemens afirmou, em nota, que não iria se manifestar. Questionada, não quis responder se deixou de fornecer informações à Justiça. Duarte não foi localizado. Os advogados que representam os lenientes não se manifestaram. Raul Melo e José de Mattos não foram encontrados.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Razão da conta ainda é ignorada

1. Quem abriu a conta em Luxemburgo?

Segundo o ex-presidente da Siemens Adilson Primo, ela foi aberta em 2003 pelo então diretor financeiro da Siemens Brasil. Em dezembro de 2004, a titularidade foi transferida a uma empresa cujas cotas sociais pertenciam a uma fundação privada gerida por Primo e mais 3 pessoas.

2. Para que servia a conta?

Não se sabe. A Siemens diz que desconhecia a conta para a qual recursos seus foram transferidos. Adilson Primo sustenta que se tratava de uma conta de compensação – mecanismo previsto em lei para abrigar recursos que depois serão integrados a patrimônio – e que a matriz da Siemens não apenas tinha conhecimento dela como a “operacionalizava”.

3. Quem operava a conta?

Segundo Adilson Primo, era a diretoria financeira da Siemens Brasil, com anuência da alemã. A Siemens diz nunca ter operado a conta.

4. Por ela circulou dinheiro da Siemens?

Sim. Tanto a Siemens quanto Primo sustentam essa versão. O ex-presidente afirma ainda que o dinheiro que entrou na conta Luxemburgo não saiu da Siemens Brasil.

5. Para onde foi o dinheiro?

O destino dos cerca de 6 milhões de euros que passaram pela conta é ignorado. Auxiliada pela Siemens alemã, a Polícia de Luxemburgo apura para onde foram os recursos.