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Fraude das merendas

Geraldo Alckmin

Ex-assessor falava do Bandeirantes com investigados

Ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin é flagrado em grampos tratando com suspeitos de esquema de fraudes na merenda

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Fausto Macedo, Pedro Venceslau,
O Estado de S.Paulo

01 Fevereiro 2016 | 03h00

Interceptações da Operação Alba Branca indicam que Luiz Roberto dos Santos, o Moita, então chefe de gabinete de Edson Aparecido, secretário chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), conversava com suspeitos de participar de um esquema de fraudes na merenda escolar de sua sala no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Santos foi flagrado no grampo da Polícia Civil várias vezes dizendo a interlocutores que falava do Bandeirantes.

Relatório policial mostra que ele mantinha sucessivos contatos ao celular, de seu próprio gabinete, com integrantes da organização sob suspeita de fraudar licitações e superfaturar produtos agrícolas e suco de laranja destinados à merenda escolar da rede pública.

Um dia antes de a Alba Branca ser deflagrada, em 19 de janeiro, Santos foi demitido do cargo de confiança que ocupava. O secretário Edson Aparecido o devolveu à função de origem na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Boa parte dos grampos flagra o ex-chefe de gabinete orientando o lobista Marcel Ferreira Júlio, apontado como operador de propinas da organização que se infiltrou em pelo menos 22 prefeituras paulistas e mirava em contratos da Secretaria da Educação do Estado. Ele fala sempre de um celular e diz que está “no Palácio”.

O dossiê da Alba Branca indica o campo de ação do investigado. Segundo as investigações, Santos age diretamente para atender os interesses da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), apontada como carro-chefe da fraude.

O presidente da Coaf, Cassio Chebabi, confessou à Polícia e ao Ministério Público como era o trabalho de “cooptação” de gestores municipais e que as propinas pagas eram equivalentes a 10% sobre o valor dos contratos. Segundo ele, “quando a Coaf atrasava (as comissões), devido a dificuldades financeiras, eram feitas retaliações e ameaças”.

“As apurações demonstraram que Marcel trabalhou em duas frentes para a Coaf. A primeira, num contrato firmado com a Secretaria de Educação do Estado, onde aparentemente se deu a participação de ‘Moita’, e a segunda, em contratos firmados com Prefeituras”, afirma o relatório policial.

Escutas. Numa interceptação de 4 de dezembro do ano passado, o então assessor de Edson Aparecido sugere a Ferreira Júlio que ele peça o reequilíbrio financeiro de contrato de merenda, e não aditamento. Santos contou que tinha falado antes com Fernando Padula, na época chefe de gabinete da Educação, de quem disse ter recebido a orientação. Em entrevista ao Estado na semana passada, Padula negou ter feito a sugestão.

“As interceptações trouxeram a lume a participação no esquema dos indivíduos apontados como ‘Moita’ e ‘Alex’”, destaca o inquérito. “Marcel menciona mais de uma vez que Alex, que seria da executiva do PMDB, iria fazer o primeiro contato com prefeitos para depois a prefeitura ser visitada pelos vendedores da Coaf. A partir daí, o órgão público é visitado, já com a proposta da comissão, negociada de acordo com o valor do contrato pactuado.” O relatório assinala que “os valores enviados em espécie para Marcel pelo vendedor César (Bertholino, também investigado no caso) se deu em razão do contrato firmado entre a Coaf e a Secretaria de Educação”.

O documento, de 7 de janeiro, é subscrito pelos delegados de polícia Mário José Gonçalves, presidente do inquérito, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério.

“Sobre este tema o investigado Marcel se refere diretamente ao indivíduo apontado como ‘Moita’ e conversa com ele sobre o assunto. As informações trazidas por eles mesmos nas conversas se trata de Luiz Roberto dos Santos, atual chefe de Gabinete da Casa Civil de São Paulo, conhecido também por ‘Luiz Moita’, o qual demonstra nas conversas interceptadas saber e interferir nos assuntos de interesse da Coaf e que estaria agindo diretamente num contrato da cooperativa com o Estado, cujo reajuste de preço deveria ser tratado como reequilíbrio financeiro”, continua o documento.

Segundo a Polícia, os grampos “demonstram que Moita mostra claramente estar íntimo de César e que se imiscui, profundamente, nos assuntos da Coaf”. Procurado, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos não retornou contatos da reportagem. Os outros citados não foram localizados.

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