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Esvaziada, CPI mista da Petrobrás adia votação de quebras de sigilo

Ricardo Della Coletta e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

18 Junho 2014 | 17h 04

Sessão analisaria requerimentos para acesso a dados de doleiro e ex-diretor da estatal, mas véspera de feriado esvaziou Congresso, segundo o relator

Brasília - A base aliada não compareceu à sessão da CPI mista da Petrobrás prevista para esta quarta-feira, 18, o que, na prática, evitou a votação de requerimentos que poderiam pedir as quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa. Os dois estão presos e são investigados pela Polícia Federal por suspeitas de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro.

O relator da CPI Mista da Petrobrás, deputado Marco Maia (PT-RS), negou haver uma tentativa deliberada do governo de esvaziar os trabalhos da comissão. "Não existe nenhuma estratégia do governo para esvaziar", disse. Marco Maia atribuiu a falta de quórum ao fato de ser véspera de feriado e, por isso, um dia de difícil mobilização no Congresso.

Ed Ferreira/Estadão
ED1406180917 BSB 18/06/14 NACIONAL CPMI/VAZIO O relator da CPMI da Petrobras, deputado Marco Maia, da entrevista no corredor proximo a sala onde teria sessao da Comissao, que foi cancelada por falta de quorum.FOTO ED FERREIRA/ESTADAO

Além do acesso aos dados de Paulo Roberto Costa e Youssef, constavam na pauta da reunião pedido de envio de documentos que hoje estão no Tribunal de Contas da União (TCU) e das atas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobrás entre 2005 e 2013.

Os parlamentares também podiam analisar um requerimento para a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar sobre as suspeitas de superfaturamento envolvendo a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. No total, havia mais de 300 requerimentos prontos para serem votados nesta tarde.

O presidente da CPI Mista da Petrobrás, Vital do Rêgo (PMDB-PB), esperou meia hora para garantir o quórum mínimo de 17 parlamentares previsto no regimento para se votar os requerimentos. Não havia sequer o número mínimo de parlamentares para abrir os trabalhos.

Subscreveram a lista de presença apenas dez parlamentares: os senadores Vital do Rêgo, Alvaro Dias (PSDB-PR), e os deputados Marco Maia (PT-RS), que é relator da CPI, Bernardo Santana (PR-MG), Julio Delgado (PSB-MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), João Magalhães (PMDB-MG), Izalci (PSDB-DF), Marcos Rogério (PDT-RO) e Rubens Bueno (PPS-PR).

Instalada após uma série de acusações de corrupção envolverem a Petrobrás, a CPI mista já aprovou a convocação em suas primeiras sessões, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e do ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró.

A presidente da estatal, Graça Foster, e seu antecessor no cargo, José Sergio Gabrielli, também foram chamados. Desses nomes, apenas a atual presidente da petroleira já prestou depoimento na comissão mista. A CPI mista marcou o depoimento do ex-presidente da Petrobrás para a próxima quarta-feira.