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Estatal de energia é palco de disputa política em Minas

MARCELO PORTELA - Agência Estado

19 Abril 2014 | 09h 13

A autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na semana passada, do reajuste de 14,24% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) iniciou uma batalha travada tanto nas TVs e rádios quanto na Justiça entre o governo de Minas Gerais, do PSDB, partido do senador e pré-candidato a Presidência, Aécio Neves, e o governo federal da petista Dilma Rousseff, adversária do tucano na disputa eleitoral deste ano.

Nos veículos de comunicação mineiros, o Ministério de Minas e Energia começou a veicular, na quarta-feira passada, propaganda chamando de "falsa" a informação divulgada pela Cemig de que o aumento da conta de energia elétrica no Estado é de responsabilidade da União.

Na peça publicitária, um ator ressalta que a estatal mineira pediu à Aneel a autorização para reajustar os preços da tarifa de energia em 29,74%, mas que o órgão federal autorizou aumento de 14,24%. "Ressalte-se, que este é o índice máximo. O reajuste nas contas de luz pode ser menor por decisão da Cemig e do governo mineiro. Hoje, grande parte dos consumidores mineiros paga uma alíquota de até 30% de ICMS (Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços), o maior do País", dispara o ator.

O PT já havia recorrido à Justiça Eleitoral acusando a Cemig de fazer propaganda eleitoral antecipada contra o partido em publicidade institucional veiculada pela companhia para explicar o reajuste da tarifa, mas a liminar foi negada pelo desembargador Paulo Cezar Dias, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que considerou não haver "a alegada conotação eleitoral da publicidade".

"O PSDB mineiro parece não ter limites nas reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas", afirmou em nota o presidente do PT mineiro, deputado federal Odair Cunha. Ele também se refere ao material de divulgação veiculado pela Cemig no qual o ator Jonas Bloch afirma que "quem define a tarifa de todas as empresas de energia é um órgão do governo federal, a Aneel, que fica lá em Brasília". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.