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Esquema na Petrobrás incluía doação oficial de campanha, diz delator

Em depoimento à PF, executivo da Toyo Setal afirma que pagamento de propina não era única forma adotada por empreiteiras para conseguir contratos da estatal

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Fábio Fabrini e Talita Fernandes,
O Estado de S. Paulo

03 Dezembro 2014 | 14h36

Atualizado em 04.12

Brasília - O executivo Augusto Mendonça, do grupo Toyo Setal, disse em depoimento recente à Polícia Federal que parte da propina paga a partir de contratos superfaturados da Petrobrás foi depositada nas contas do PT via doações legais, registradas pela Justiça Eleitoral.

Mendonça é um dos vários envolvidos no escândalo da estatal petrolífera que fez delação premiada, por meio da qual espera ter sua pena reduzida. A Toyo Setal, empresa fornecedora da Petrobrás, também fez um acordo de leniência a partir do qual denunciou a existência de um cartel atuando na estatal.

O executivo afirmou que ao menos R$ 4 milhões foram repassados ao partido da presidente Dilma Rousseff, entre 2008 e 2011, em troca de um contrato para a empreiteira tocar obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). O ex-diretor de Serviços Renato Duque indicou para quem deveria ser feito o pagamento da propina, segundo o delator. Duque, que foi libertado ontem da prisão preventiva, é suspeito de integrar o esquema de desvios na estatal. Ele ocupou o cargo de 2003 a 2012 a partir de indicação do próprio PT.

Na Justiça Eleitoral, há registros oficiais de repasses oficiais de empresas do grupo Toyo Setal ao PT que somam R$ 3,4 milhões entre 2008 e 2012. Desse total, R$ 2 milhões foram repassados ao partido do governo em 2010, ano em que Dilma foi eleita pela primeira vez para presidir o País.

As doações ao partido de Dilma foram feitas pela SOG Óleo e Gás, Setec e PEM Engenharia, todas do grupo Toyo Setal.

Mendonça disse ainda que outras parcelas do suborno ao ex-diretor Renato Duque foram pagas em dinheiro vivo ou por meio de remessas ao exterior. As doações oficiais compunham, assim, espécie de "prestação" do esquema ao partido.

Outro executivo da Toyo Setal que prestou uma série de depoimentos também em delação premiada, Júlio Camargo negou que as doações oficiais do grupo tivessem qualquer relação com propinas ligadas à Petrobrás. Camargo afirmou que as "comissões" eram sempre feitas por caixa 2, algumas delas pagas no exterior.

Tesoureiro. Mendonça afirmou ter pago entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões ao ex-diretor Renato Duque para que o consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG - do grupo Toyo Setal -, Mendes Júnior e MPE, conseguisse contrato de R$ 2,4 bilhões na Repar. Os valores foram pagos, disse ele, em doações oficiais, dinheiro vivo, e depósitos no exterior.

Sobre as doações legais, o executivo da Toyo Setal disse ter sido orientado por Duque a procurar, em 2008, o secretário nacional de Finanças do PT, João Vaccari. Mendonça disse que procurou Vaccari para saber como fazer as contribuições. O executivo contou que, na ocasião, não informou a Vaccari que as doações estavam sendo feitas a pedido do então diretor de Serviços.

A oposição usou ontem a delação de Mendonça para colocar em xeque a eleição de 2010. "Se for (verdade), temos um governo ilegítimo no poder", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi derrotado por Dilma na sucessão presidencial realizada em outubro passado.

O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o caso, dizendo se tratar de "assunto de campanha". A direção do PT informou que só recebe doações "em conformidade com a legislação" e "que todo o processo (de contribuição) ocorreu dentro da legalidade". "O próprio depoente reconhece que foi orientado pela Secretaria de Finanças a efetuar as doações na conta bancária do partido. Os recibos foram declarados na prestação de contas ao TSE", afirmou o partido em nota divulgada nessa quarta. Procurado, Duque negou qualquer participação no esquema da Petrobrás.

O depoimento de Mendonça deve influenciar as discussões sobre financiamento de campanha no Supremo Tribunal Federal, que analisa o fim das contribuições de empresas privadas. O julgamento está em curso.

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