Wilton Junior|Estadão
Wilton Junior|Estadão

‘Espírito cruzadista pode afetar eficácia do MP’

Historiador vê exageros de procuradores da Lava Jato; para ele, o ‘próprio mandato do presidente pode estar em perigo’

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2016 | 05h00

Um 2017 com nuvens carregadas pelo aprofundamento das crises econômica e política se aproxima do Brasil e poderá inviabilizar o governo do presidente Michel Temer, afirma o historiador José Murilo de Carvalho, de 77 anos. “O próprio mandato do presidente pode estar em perigo”, afirma. Em entrevista ao Estado, ele reconhece as dificuldades herdadas pelo ex-vice da gestão Dilma Rousseff e admite que a situação de Temer está se deteriorando. 

O pesquisador critica os procuradores da Operação Lava Jato, que, diz, prestam um serviço à República, mas adotam um “espírito cruzadista” e cometem “exageros”. Mas também ataca a Câmara dos Deputados – responsável, segundo ele, por uma “manobra vergonhosa” para desfigurar o pacote anticorrupção. 

Para ele, o cenário atual, marcado por conflitos, é muito diferente ao posterior ao impeachment de Fernando Collor, em 1992. “Não há hoje Itamares disponíveis”, desanima-se Carvalho. Ele vê possível erro do governo ao implementar medidas com foco exclusivamente fiscal, que não garantem que os mais pobres não paguem sozinhos as contas do ajuste das contas públicas.

O historiador aponta, no governo de Campos Sales (1898-1902), um tempo que, em sua opinião, é comparável ao que se vive hoje no Brasil. Outra comparação é mais recente, com a crise argentina de 1999 a 2003, que culminou com a queda de Fernando de la Rúa e no slogan: “Que se vayan todos”. Carvalho adverte: crises profundas são terreno fértil para acúmulo de poder, à direita e à esquerda. A seguir, os principais trechos de sua entrevista ao Estado.

Quando houve o movimento pelo impeachment de Dilma, foi disseminada a crença de que, com um novo governo, a confiança seria recuperada, a economia voltaria a crescer, e a sociedade se pacificaria. Mas vivemos no Brasil um momento de descrença generalizada, economia parada e radicalização de posições. O que deu errado?

Dessa crença não participei. Embora julgasse o processo de impeachment legal, achava que, aprovado o impeachment, o novo governo enfrentaria um inferno político por ter de adotar medidas impopulares para corrigir os erros do governo anterior, podendo mesmo sofrer pedidos de impeachment. É o que se vê.

Temer tem apresentado uma agenda muito impopular, com o congelamento de gastos por 20 anos e reformas da Previdência e trabalhista. Não é demais para um ex-vice-presidente que chegou ao poder em uma sociedade dividida e tem agora 12 milhões de desempregados?

O presidente atual foi eleito na chapa da presidente que saiu e não foi ele quem plantou o abacaxi que agora tem de descascar. Não há economista que negue a necessidade de medidas para equilibrar os gastos públicos, todas elas impopulares. Mas as propostas talvez errem em adotar um foco exclusivamente fiscal e não garantir que os mais pobres não paguem as contas do ajuste. Em um País cuja principal marca sociológica é a desigualdade, é preciso haver desigualdade na distribuição dos custos do ajuste para que não se agrave a situação. As objeções ao ajuste baseadas no social seriam também amenizadas.

Dá para comparar o governo Temer ao de Itamar Franco, que surgiu do impeachment de Fernando Collor?

Não. Houve menos conflito na deposição de Fernando Collor, e Itamar Franco, a despeito de suas idiossincrasias, tinha credibilidade pessoal, uma carreira política inatacável, e era um republicano, esta espécie política em extinção. Não há hoje Itamares disponíveis. 

Casos como o da queda de Geddel Vieira Lima acusado de defender no governo interesses pessoais e o das gravações feitas pelo ex-ministro Marcelo Calero, que levaram a crise para a antessala de Temer, podem paralisar o governo?

O episódio feriu profundamente a imagem do presidente. O mais grave foi não ter ele nem mesmo percebido a gravidade do fato, por ele chamando de “fatozinho”, tão arraigada está entre os políticos a prática de usar o poder público em benefício próprio, mesmo depois do mensalão e em plena Operação Lava Jato.

É possível encontrar alguma época, na história brasileira ou mundial, que possa ser comparada ao que estamos vivendo no País? Ou isso é único?

O governo de Campos Sales passou por situação semelhante. O País estava quebrado, teve de se submeter aos credores ingleses, penhorar as rendas da alfândega, aumentar e criar impostos. Apesar de ter tido êxito, o presidente pagou o preço da impopularidade, manifestada na monumental vaia que acompanhou seu deslocamento até a estação ferroviária e nas estações seguintes por onde passou o trem em direção a São Paulo. Pode-se lembrar também a crise argentina de 1999 a 2003, quando o país teve cinco presidentes, mais de um por ano, alguns com duração de dois dias.

É exagero comparar o que estamos vivendo com períodos que precederam retrocessos autoritários no Brasil e outros países? 

Crises econômicas profundas são terreno fértil para mudanças políticas que redundam em acúmulo de poder, à direita ou à esquerda. Basta citar o nazismo na Alemanha e o New Deal nos Estados Unidos. Entre nós, a crise de 1929 facilitou a Revolução de 1930, a de 1964, o governo militar.

A delação da Odebrecht deve atingir políticos de mais partidos, além do PT. Isso pode agravar ou pelo menos perenizar a crise política e econômica?

Continuam as tentativas do Congresso de conter a Lava Jato, como se deu na votação na madrugada do dia 30 na Câmara, seguida da manobra vergonhosa tentada a seguir no Senado por seu presidente, hoje Renan (Calheiros), o réu. Mas não se pode culpar a Lava Jato pelo agravamento da crise. Seria inverter os termos da equação.

Aparentemente, as principais lideranças políticas do País serão atingidas pelas delações da Odebrecht. O que isso aponta para a sucessão de 2018? Quem poderia se beneficiar?

A situação está muito volátil e previsões são arriscadas. Há indicações de que as principais lideranças do maior partido do País, o PMDB, serão as mais atingidas pelas investigações. Se levarmos em conta a última eleição, restaria como partido competitivo nacionalmente o PSDB, que, no entanto, também pode ser atingido e não se entende sobre quem será seu candidato. O PT não parece em condições de se refazer a tempo para as eleições, embora não se possa subestimar o que resta da liderança de Lula, supondo que tenha condições de se candidatar. A pior hipótese seria o surgimento de novo salvador da pátria no estilo Collor.

O Ministério Público apresentou as 10 Medidas contra a Corrupção como um jogo de tudo ou nada. A Câmara acaba de mudar a proposta. Como o senhor analisa isso?

Havia itens controversos na proposta, que deveriam ter sido negociados para serem ou melhorados ou mesmo eliminados. Mas o ambiente na Câmara e no Senado era de retaliação contra o MP e o Judiciário. Para os [ITALIC](políticos)[/ITALIC] ameaçados pelas investigações, a preocupação não era com a repercussão da cotação no eleitorado, mas com o risco de ir para a cadeia. O Senado mostrou mais sensatez e o assunto não está encerrado.

Como o senhor vê a reação da Lava Jato à ação da Câmara, com procuradores ameaçando abandonar a operação?

O MP tem cometido exageros, como essa ameaça, que precisa refrear a bem da própria investigação. A guerra dos Poderes não é produtiva. 

O MP não cometeu um erro político, ao apresentar ao Congresso uma lista pronta de medidas, sem margem para negociação?

O MP está prestando um grande serviço à República, mas tem-se deixado imbuir de um espírito cruzadista que pode prejudicar sua eficácia. 

Como sair da crise com uma sociedade dividida, instituições como o MP e o Congresso em choque, economia paralisada e governo com baixa confiança?

Entramos em rota perigosa. Em alguns Estados, sobretudo no Rio, o atraso no pagamento de salários, os cortes de investimentos e de programas sociais podem levar à perda de controle e à intervenção federal. Em nível nacional, dependendo de novas revelações da Lava Jato e de decisões do TSE, e do acirramento dos protestos, o próprio mandato do presidente pode estar em perigo.

Os movimentos sociais conservadores já retomam os panelaços, vão às ruas em apoio à Lava Jato e contra o Congresso e já ensaiam um “Fora, Temer”. Isso pode prosperar? 

A eles se poderão juntar os que primeiro gritaram “Fora, Temer”, assim como na Câmara deputados do PT se juntaram aos do PMDB na oposição às medidas propostas pelo MP.

Direita e esquerda poderão então, nas ruas, pedir a mesma coisa, a saída do presidente?

Juntar fisicamente, não. Carregar a mesma bandeira, sim. 

O que esperar para 2017?

Tempo fechado, muitas nuvens. Pelos lados econômico e político, a saúde do governo está deteriorando. A esta altura, não é despropositado visualizar uma eventual inviabilização do governo Temer.

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