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Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima da inflação

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

15 Novembro 2010 | 20h 30

Na avaliação do principal programa social do governo, prevalece a visão de que a simples reposição dos cerca de 9% da inflação acumulada desde o último reajuste é pouco

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

 

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

 

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

 

Nordeste. Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% da clientela do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.

 

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias no País.

 

No Norte, a renda média dos beneficiários do programa também não alcança R$ 70, valor que serve de fronteira para os extremamente pobres, segundo os critérios usados atualmente pelo Bolsa-Família.

 

De acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pobreza extrema persiste no Brasil por dois motivos, combinados. Primeiro, o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família é baixo para superação da pobreza, embora represente melhoria significativa na situação das famílias atendidas. Outro fator é que nem todos os pobres do País são atendidos pelo programa. "Basicamente, há duas coisas a serem feitas: acabar com os problemas de cobertura do programa e aumentar o valor do benefício", resumiu Sergei Soares, pesquisador do Ipea.

 

Cenário. "O que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste, é preciso eliminar a pobreza extrema", disse ao Estado a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), que trabalha "cenários" para a concessão do próximo reajuste.

 

Segundo a ministra, a nova etapa do Bolsa-Família vai depender também dos resultados do censo, esperados para dezembro. Neles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um retrato mais fiel da pobreza do País.

 

Márcia Lopes disse que a presidente eleita já encomendou solução para famílias que estão fora do programa apesar da baixa renda. A ministra citou como exemplo 750 mil famílias com renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 e que não recebem o benefício por não terem filhos em idade escolar.

 

O Bolsa-Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70 e um extra de R$ 22 por filho entre 6 e 15 anos, até um limite de três filhos, e mais R$ 33 por jovem entre 15 e 17 anos, até o limite de dois.