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1964

Entre os torturadores, 40% eram civis

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

28 Março 2014 | 15h 34

Análise do 'Brasil Nunca Mais' também indica predominância de oficiais entre militares acusados de supliciar presos políticos no aparato de repressão política da ditadura de 1964-85

RIO - Sob a ditadura brasileira que passou à história como militar, quatro em cada dez torturadores atuantes na repressão política eram civis - integravam as polícias estaduais, a Polícia Federal ou algum outro órgão não castrense. Levantamento feito pelo Estado na lista oficial de torturadores do Projeto Brasil Nunca Mais mostra que, de 439 acusados de infligir torturas contra presos políticos que puderam ser identificados por apelido, nome de guerra ou nome completo, pouco mais da metade (229, equivalentes a 52,16%) integrava as Forças Armadas ou as Polícias Militares; 174 (39,63%) eram civis; e 36 (8,2%) não tiveram identificado seu vínculo.

Um exame mais restrito, focado apenas nos torturadores que puderam ser plenamente identificados por nome completo e cargo, tem resultado semelhante. Nessa amostra mais detalhada, com 238 identificados, os militares são 130 (54,62%); os civis, 101 (42,43%); e os de vínculo desconhecido, apenas 7 (2,94%). Nesse recorte, a corporação que mais torturou foi o Exército: eram seus oficiais e praças 38,65% (92) dos acusados por presos políticos de tortura (e 70,76% dos militares acusados de torturadores). Em segundo lugar nessa contagem, ficaram as Polícias Civis, com 74 acusados (31%). Outras instituições ficaram bem atrás dos dois líderes nessa contagem de torturadores totalmente identificados. As Polícias Militares, por exemplo, aparecem com 19 acusados.

"Competição gera tortura", diz a pesquisadora norte-americana Martha Huggins, da University of Tulane e autora de trabalhos sobre os torturadores brasileiros como Trabalhadores da Violência: Torturadores e Assassinos Brasileiros (Emp. UnB, 2002), e Polícia e Política: Estados Unidos/Brasil (Cortez, 1998). "Existia forte competição entre as forcas de segurança, como Exército, Polícias Civis e Militares, Oban (Operação Bandeirante), DOI-Codi, durante a ‘guerra suja’ brasileira. O ‘ganhador’ em tal competição era a força que conseguia a informação rápida sobre o ‘terrorista’ e a localização dos seus associados. A Polícia Civil tinha função burocrática e grande prática em conseguir informação rápida."

Antes da ditadura, já existiam no Brasil órgãos civis de vigilância política, como os Departamentos (ou Delegacias) de Ordem Política e Social, vinculados às polícias estaduais. O regime militar criou em 1967 a Polícia Federal, uma corporação civil fortemente voltada para a repressão política. Depois do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, e com o recrudescimento das ações de guerrilha urbana, porém, a repressão civil se subordinou mais fortemente ao comando dos militares.

A partir de 1969, por meio da Operação Bandeirante, em São Paulo, depois pelos Destacamentos de Operações de Informações-Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-Codis) - que centralizaram regionalmente a repressão sob comando do Exército -, civis se subordinaram mais diretamente à ditadura. A maior parte das denúncias contra torturadores se concentrou na primeira metade dos anos 70, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, considerado o mais fechado e sangrento do período ditatorial.

"Foi fácil usar as Polícias Civis para interrogar e torturar, porque elas já tinham muita prática nessa área", afirma Martha. "Os policiais civis tinham uma posição burocrática legitimada para fazer interrogatórios e porque tiveram uma história de torturar."

Paralelamente ao envolvimento civil nas torturas, destaca-se na análise do perfil dos torturadores brasileiros a alta proporção de oficiais entre os militares. Pouco menos de um terço dos torturadores ligados à Marinha, Exército, Aeronáutica e Polícias Militares, entre os que foram identificados por nome completo (ou nome de guerra) e patente, era praça (ocupava posto de soldado, cabo, sargento ou suboficial). Os demais eram 125 oficiais. Desses, 85 (68%) ocupavam postos de capitão a tenente-coronel ou seus equivalentes na Marinha (capitão-tenente, capitão de corveta e capitão de fragata) e na Aeronáutica. São citados como torturadores 12 coronéis (ou seu equivalente naval, capitães de mar e guerra) e até dois oficiais generais.

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