Pablo Valadares/Estadão
Pablo Valadares/Estadão

'Enterrou-se uma garantia fundamental', diz advogado de Lula e ex-ministro Sepúlveda Pertence

Abatimento tomou conta dos advogados e aliados do ex-presidente Lula diante da rejeição dos pedidos para retardar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão

Breno Pires, Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura, Teo Cury e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

05 Abril 2018 | 01h18

BRASÍLIA - O abatimento tomou conta dos advogados e dos aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da rejeição dos pedidos da defesa em busca de retardar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão. "Enterrou-se uma garantia fundamental", afirmou o advogado do petista e ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence.

"Curiosamente, não só os cinco votos concederam a ordem, mais o que negou, concordam que a garantia deveria prevalecer", acrescentou. "Se reconhece a mudança de entendimento", disse, em tom de lamento.

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O comentário expõe o inconformismo da com que foi visto como incoerência no placar. Embora a ministra Rosa Weber tenha votado pela rejeição do habeas corpus de Lula, afirmando que é a favor do respeito à jurisprudência definida em 2016 e do princípio da colegialidade, ela indicou que poderá ter voto no sentido contrário, de acordo com a consciência pessoal, num eventual julgamento das duas ações mais amplas que contestam a prisão em segunda instância para todos os casos.

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Entre os ministros, também houve insatisfação com o fato de que, por decisão da ministra Cármen Lúcia, não foram julgadas as ações gerais, mas, sim, o pedido específico de Lula, que encerrará as discussões sobre se é cabível ou não a prisão de condenados em segunda instância. 

Sobre estratégias, o advogado Sepúlveda Pertence disse que iria discutir com o conjunto de advogados de três escritórios que defendem Lula. "Vamos ver. Não sou o único defensor", disse.

Outros dois advogados disseram que não era momento de emitir comentários. 

"A defesa pretende se inteirar primeiro, ver os votos. É preciso pensar", disse José Roberto Batochio.

"A gente não vai comentar. Vamos pensar, refletir depois", disse Cristiano Zanin Martins.

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