O Congresso Nacional discute, hoje, mudanças no financiamento de campanha e no sistema eleitoral do País. Se aprovadas até setembro deste ano, as alterações já valerão para as próximas eleições. A discussão se intensificou após a Operação Lava Jato avançar sobre irregularidades nas doações de campanha de políticos em eleições anteriores. Na Câmara, as propostas serão discutidas e aprovadas primeiro na comissão especial da reforma política, de onde seguem para o Senado. O presidente Michel Temer e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, também estão participando das discussões.
Entenda os modelos em discussão:
Voto em lista fechada para deputados e vereadores
- Sistema pelo qual o eleitor vota no partido, cuja direção elabora uma lista de candidatos em ordem de prioridade. - Partidos com mais votos terão direito ao maior número de cadeiras. - Candidatos nas primeiras posições da lista têm mais chances de se eleger. - Presidentes da Câmara e do Senado discutem "regra de transição" para eleição de 2018, para que atuais deputados federais sejam os primeiros das listas de seus partidos. - Relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), defende lista fechada nas eleições de 2018 e 2022, mas é contra prioridade para atuais deputados
Distritão - Sistema em que estados são dividido em distritos. - Número de vagas do Estado na Câmara é dividido proporcionalmente de acordo com o tamanho do distrito. - Candidatos disputam eleição por um distrito. - Mais votados em cada distrito vencem as eleições. - Relator da reforma política na Câmara vai propor sistema misto (metade lista fechada/metade distritão) a partir das eleições de 2026
Financiamento público de campanha - Ideia é criar um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público e gerido pelo TSE. - Alguns parlamentares defendem que possa haver doações de pessoas físicas para o fundo. - Relator da reforma política vai propor proibição de autofinanciamento de candidatos.
