Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Entenda: As etapas da Lava Jato no Supremo

Corte agora vai analisar pedido de abertura de inquérito de suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobrás

O Estado de S. Paulo

04 Março 2015 | 07h51

 

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Pedido de inquéritos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nessa terça-feira, 3, ao Supremo a abertura de 28 inquéritos para que políticos com prerrogativa de foro citados na Lava Jato passem a ser investigados. No escândalo do mensalão, o inquérito foi aberto em junho de 2005.

  2.

Investigações

O Supremo pode negar a abertura de investigação nos casos em que considerar os indícios insuficientes. O relator do caso na Corte é o ministro Teori Zavascki. No processo do mensalão, o relator foi o ministro Joaquim Barbosa, que deixou o STF em julho de 2014.

  3.

Denúncias

Concluídos os inquéritos, Janot decide se entra ou não com denúncias contra os políticos. A tendência é de que haja várias ações penais, e não só uma, como no mensalão - na época, o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza denunciou 40 pessoas em abril de 2006.

 

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Abertura de processos

O Supremo pode receber ou rejeitar as denúncias do procurador-geral. Caso aceite, são abertos processos criminais contra os políticos, sob responsabilidade da 2ª Turma (composta por 5 dos 11 ministros da Corte). No mensalão, o Supremo recebeu a denúncia em agosto de 2007.

 

5.

Julgamento

Após a análise do caso, o relator dos processos apresenta suas conclusões e a 2ª Turma passa a proferir seus votos sobre cada caso. Quem for condenado poderá recorrer no âmbito do próprio Supremo. No mensalão, 25 dos 40 denunciados foram condenados pelo plenário em 2012.

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