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Empresa holandesa diz ter pago US$ 139,1 milhões a agente no Brasil

Fernando Nakagawa, correspondente da Agência Estado

02 Abril 2014 | 12h 03

Comunicado da SBM Offshore reconhece valores pagos em outros três países, mas nega propina a funcionários da Petrobrás

Londres - A empresa holandesa SBM Offshore reconheceu nesta quarta-feira, 2, que fez pagamentos a um agente no Brasil. Segundo comunicado divulgado pela área de relações com investidores, a empresa pagou aproximadamente US$ 200 milhões em comissões a agentes entre 2007 e 2011 em vários países. Desse montante, a maior parte foi destinada ao Brasil, onde foram pagos US$ 139,1 milhões.

A SBM Offshore mantém contratos com a Petrobrás no Brasil. Nessa semana, a estatal informou que a sindicância interna, aberta para apurar denúncias de suborno a funcionários da companhia, não encontrou fatos ou documentos que evidenciassem o pagamento de propinas.

O comunicado divulgado pela empresa holandesa diz ainda que o restante do valor pago a agentes foi destinado aos Estados Unidos, Guiné Equatorial e Angola. O dinheiro foi obtido após investigação interna da companhia. O comunicado da SMB reconhece que "em relação ao Brasil há certo sinal de alerta" ("red flags" em inglês) sobre os pagamentos. Apesar disso, a investigação interna realizada desde o primeiro trimestre de 2012 "não encontrou nenhuma evidência crível de que a companhia ou o agente da companhia efetuou pagamentos indevidos a funcionários do governo - incluindo funcionários de empresa estatal". O comunicado não menciona nomes.

A investigação mostra que a maior parte do dinheiro pago no Brasil - US$ 123,7 milhões - foi destinado diretamente ao agente primário dessa empresa no País. O colaborador da empresa não é identificado pelo comunicado. A holandesa também diz que a presença da SBM era "muito limitada" no Brasil durante o período da investigação. Em 2007, segundo a investigação, eram apenas quatro pessoas da companhia no País. Atualmente, são 220 funcionários. A companhia informa também que a investigação sobre os pagamentos no Brasil envolveu a relação entre as empresas do grupo holandês, o principal agente da SBM no País, empresas pertencentes a esse agente, familiares dessa pessoa e outros parceiros.

Uma denúncia anônima de um ex-funcionário da SBM Offshore acusa a empresa holandesa, que aluga navios-plataforma para petroleiras, de ter pago propina a empregados da Petrobrás. Segundo o denunciante, funcionários e intermediários da estatal brasileira teriam recebido propina para fechar negócios em um esquema que, só no Brasil, teria envolvido US$ 139,2 milhões. A cifra é semelhante à citada pela SBM nesta quarta-feira.

Além de descartar a hipótese de pagamento indevidos no Brasil, a empresa holandesa ressalta a importância do trabalho feito no mercado brasileiro. "Em vez disso (pagamento indevido), o agente prestou serviços importantes e legítimos em um mercado que é de longe o maior para a companhia", diz o comunicado da SBM.

Com relação aos demais países, a investigação interna mostrou que "há alguma evidência" de pagamentos "feitos direta ou indiretamente a funcionários do governo" de Angola e Guiné Equatorial.